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Inovações em Educação

Guia do eleitor para garantir educação inovadora

Ainda dá tempo de escolher seu candidato levando em conta propostas inovadoras para a educação: veja dicas sobre o que deve mudar

por Vinícius de Oliveira 24 de setembro de 2014

São raros os candidatos que chegam diante das câmeras no horário político da televisão que não soltam um “Por mais educação!”. É difícil também achar quem seja contra tal afirmação, mas o Porvir entende que o grande avanço no ensino brasileiro não virá com mais do mesmo e só com a ampliação do tempo em classe, mas, sim, com o que costumamos chamar neste site de Educação Integral Inovadora.

Ao mesmo tempo em que romper com o modelo de ensino atual é uma missão que cabe a todos, no próximo dia 5 de outubro, 142,8 milhões de eleitores vão às urnas escolher presidente, governador, senador e deputados responsáveis por elaborar e colocar em prática políticas para uma nova escola alinhada às necessidades do século 21.

Para atingir esse objetivo, o Porvir entende ser primordial que seja adotada uma estratégia que atraia o interesse do aluno, entenda seu ritmo de aprendizado e ataque pontos fracos com o auxílio da tecnologia ou de mentoria tanto por professor quanto por um par que já avançou no exercício. Por integral, espera-se uma experiência dedicada ao aprendizado que vai além conteúdos acadêmicos, com espaço para atividades capazes de desenvolver competências socioemocionais por meio das quais o aluno será capaz de mobilizar, articular e colocar em prática conhecimentos, valores e solucionar problemas, além de trabalhar em equipe, demonstrar respeito pelos outros e enfrentar situações adversas de maneira criativa.

Não é uma tarefa simples, porque depende de várias esferas de poder, como explicamos abaixo. Ainda neste especial, nos links “Educação Integral”, “Tecnologia”, “Personalização”, “Formação do Professor” e “Gestão” você encontra dicas de especialistas com o que de mais importante um candidato a presidente ou governador deve se preocupar para mudar e inovar na educação brasileira.

Os poderes e o regime de colaboração

A estrutura da educação brasileira é sustentada pelo regime colaborativo, onde a União, os estados e os municípios dividem responsabilidades e encargos. Segundo Pilar Lacerda, da Fundação SM, “é o regime que vai fazer com que municípios, estados e a União consigam otimizar os recursos e dar maior visibilidade aos projetos. Por exemplo, o Mais Educação é um projeto de escola integral desenhado e financiado pelo Ministério da Educação, do governo federal, mas são estados e municípios que o farão acontecer de verdade”. A especialista vê na sintonia entre as esferas um fator decisivo, “pois não adianta o governo federal elaborar políticas se estados e municípios não toparem a ideia”.

Este sistema é descrito no Artigo 211 da Constituição Federal, que coloca como função da União colaborar técnica e financeiramente com estados e municípios para garantir um padrão mínimo de qualidade na educação. Na divisão de responsabilidade, cabe às prefeituras a educação infantil e o ensino fundamental, em colaboração com os governos estaduais. Para estes, a prioridade é o ensino médio e, com a colaboração das prefeituras, o fundamental. Ao entrar no nível de ensino que cabe prioritariamente à outra parte, mudam, por exemplo, as regras de financiamento via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), um mecanismo de redução de desigualdades por meio de transferência e redistribuição de verba federal que adota como critério a definição de um valor por aluno, fixado anualmente, e o número de alunos matriculados nas redes de ensino. “O estado pode investir em educação infantil, mas não terá recursos do Fundeb para isso. Se o município entrar no ensino médio, também não receberá do fundo porque está fora de sua área de competência”, explica Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que senadores, deputados estaduais e federais possuem função parecida e precisam fiscalizar propostas do Executivo, aprimorá-las ou propor novas leis, mas têm falhado. “Eu diria que o poder de fiscalização é baixo e é importante que o eleitor saiba cobrar do candidato essa postura”, diz.

Desafios

A integração nem sempre é livre de obstáculos e a falta de um sistema nacional de educação, faz com que estados tenham regras próprias para os diferentes níveis de ensino, o que abre brechas nas rede. “O que está em jogo sobre o que o próximo presidente deve tratar é qual vai ser o caráter do governo, indutor ou colaborador. Além disso, ele deve se preocupar com a criação de uma Base Nacional Comum Curricular, que deve ser trabalhada em todas as escolas, para todos os alunos, mas que também tem uma parte que é diversificada”, diz Cara. Ele explica que, segundo o Artigo 7, parágrafo 5, do PNE, “será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” para definir a questão. Entretanto, não é só o próximo presidente que deve ficar atento ao tema. Governadores (assim como atuais prefeitos) devem criar planos estaduais de educação até 25 de junho. “A gente vai poder exigir na Justiça a instituição desses planos, o que significa elaboração e aprovação nas Assembleias Legislativas, seguidas de sanção”.

Clique nos links abaixo e saiba que propostas os candidatos deveriam ter em seus programas de governo para construir uma educação integral inovadora:

 

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educação integral, personalização, tecnologia