Significado de reprovação

A reprovação escolar, isto é, fazer o aluno repetir de ano por não atingir aproveitamento mínimo, é um tema que vai contra o conceito de equidade.

Diferentemente de igualdade, que significa tornar as coisas mais iguais, a equidade visa equilibrá-las. Ou seja, oferecer mais a quem mais precisa.

Reprovação e equidade

Projeto de lei

No início de julho, a Câmara dos Deputados avançou com um projeto de lei que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para proibir a aprovação de estudantes com notas insuficientes, exceto em situações relacionadas à saúde. Com a proposta ainda em tramitação, cresce o debate sobre seus possíveis efeitos.

E por que não faz sentido pensar em reprovação na educação contemporânea?

A ideia de que repetir o ano ajuda o aluno a “reforçar” conteúdos é amplamente contestada.  Estudos internacionais indicam que a reprovação não contribui para a melhoria do desempenho acadêmico.

Fonte: Instituto Unibanco - Boletim Aprendizagem em Foco 32 - Reprovação não contribui para aprendizagem

Uma revisão de pesquisas conduzida pela Universidade de Coimbra concluiu que a repetência é ineficaz pedagogicamente e até prejudicial ao desenvolvimento integral dos alunos

Fonte: Instituto Unibanco - Boletim Aprendizagem em Foco 32 - Reprovação não contribui para aprendizagem

Ou seja... Longe de funcionar como “segunda chance” educativa, repetir de ano tende a reforçar as dificuldades, sem garantir a recuperação do conteúdo não aprendido.

Dados internacionais

No exterior, as conclusões são as mesmas. Países com alta incidência de repetência não apresentam desempenho médio superior aos que adotam a promoção automática com apoio pedagógico.

Fonte: Inep

Altos índices de reprovação também geram custos elevados, ao desperdiçar recursos com alunos que refazem o mesmo ano em vez de investir em propostas pedagógicas eficazes.

Fonte: Inep - PISA em foco 6

Custos da reprovação

Outro ponto importante é o estigma da repetência. Ser reprovado muitas vezes pode levar a rótulos de fracasso, causando discriminação e isolamento.

Fonte: Unesco - Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola - Brasil (2012)

Estigma escolar

Um dos impactos mais graves é o abandono escolar. Alunos submetidos a repetidas reprovações muitas vezes desistem da escola por acreditarem que “não têm futuro”.

Fonte: Unesco - Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola - Brasil (2012)

Abandono escolar

Problemas de desempenho devem ser enfrentados com apoio pedagógico adicional (reforço escolar no contraturno, tutoria e recuperação paralela), e não com a repetição da mesma série.

E o que fazer?

Fonte: Instituto Unibanco - Boletim Aprendizagem em Foco 32 - Reprovação não contribui para aprendizagem

Confira no link abaixo as referências que embasam os dados aqui apresentados para se aprofundar no debate

Este conteúdo foi construído a partir de pesquisas nacionais e internacionais

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Roteiro: Vinícius de Oliveira e Ana Luísa D'Maschio Vieira Arte: Luan Silva, Ronaldo Abreu e Vinícius de Oliveira Crédito de imagens: DepositPhotos, Freepik e Agência Brasil Data de publicação: 19/08/2025