EUA: autonomia dos estados limita poder federal sobre a educação

Olá! Vinicius de Oliveira por aqui novamente, diretamente dos Estados Unidos, onde participo do intercâmbio IVLP (International Visitor Leadership Program (Programa de Liderança para Visitantes Internacionais).

Desde as primeiras reuniões que tenho participado nesta visita, a questão do federalismo tem sido a que mais me intriga.

O sistema foi adotado logo após a independência das Treze Colônias do Reino Unido (olha só como é interessante estudar história). A proposta envolvia unir as colônias em uma só nação, preservando a autonomia de cada estado. A Constituição dos EUA, adotada em 1787, foi desenhada de forma a garantir a união nacional sem eliminar a diversidade e a autonomia regional.

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No caso da educação, essa organização administrativa permite uma autonomia que chega aos estados e distritos escolares, que têm liberdade para definir investimentos, a aplicação do currículo e os modelos de avaliação em larga escala. Com isso, não é difícil imaginar que, na prática, os EUA chegam a reunir 50 sistemas educacionais bem diferentes.

E qual é o papel do governo federal nesse contexto? Ao Departamento de Educação (equivalente ao Ministério da Educação), cabe o papel de recomendação, sem obrigar os estados a nada. O instrumento maior de pressão fica por conta da liberação de verbas, que ocorre apenas quando os estados cumprem determinados requisitos de programas federais.

Essa liberdade garantida aos estados permite que alunos de uma mesma idade tenham ou não contato com temas importantes para o mundo atual. De certa forma, também coloca professores sob uma tremenda pressão, como se “pisassem diariamente em ovos”. 

Em diferentes cantos do país existem leis que proíbem o debate crítico sobre questões raciais, sexualidade, gênero e o movimento LGBTQIAP+, algo que chega a estar presente em legislações estaduais.

Com tanta fragmentação, mesmo tratando da educação em um único país, é compreensível que organizações internacionais tenham pouca influência na educação local. Por mais que exista uma autossuficiência de recursos financeiros, coordenar esforços é sempre um desafio. 

Já ouviu falar de polarização política? Desconfio que sim. A eleição de Donald Trump também exigirá do sistema educacional uma reorganização de seus pesos e contrapesos, seja para seguir as novas diretrizes ou para preservar a maneira como as escolas atuam hoje.

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