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ECA Digital – Proteção de Crianças e Adolescentes: Perspectivas Globais e Multissetoriais para a Implementação da Lei

18 de março Dia inteiro

Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o seminário reúne representantes dos setores governamental, empresarial, científico e do terceiro setor para debater os caminhos da nova legislação.

A programação contempla temas como riscos online, desigualdades digitais, aferição de idade, design responsável, modelos de negócio, saúde mental, papel das famílias, dentre outros, com foco na construção de ecossistemas de proteção significativos e alinhados às melhores práticas.

O foco está em fortalecer, à luz do ECA Digital, a construção de políticas e práticas que garantam ambientes digitais mais seguros, inclusivos e rigorosamente alinhados ao melhor interesse de crianças e adolescentes.

Quando: 18 de março de 2026, a partir das 8h30
Local: Teatro do IDP Asa Norte | Setor de Grandes Áreas Norte 609 – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-401
Transmissão online: canal do NIC.br no YouTube

Programação

8h30 – 9h15 | Credenciamento e café da manhã de boas-vindas

9h15 – 10h | Abertura

10h – 11h45 | Painel 1 – Aferição de idade no cenário nacional e internacional: lições e desafios da aferição de idade no Brasil

11h45 – 12h30 | Painel 2 – Lançamentos

12h30 – 14h | Almoço

14h – 15h30 | Painel 3 – Riscos no ambiente digital e a construção de ecossistemas de proteção na era do ECA Digital

15h30 – 15h45 | Coffee break

15h45 – 16h45 | Painel 4 – Desigualdades digitais na infância e adolescência: implicações para a proteção e participação no ambiente digital

16h45 – 18h15 | Painel 4 – Famílias, supervisão parental e saúde mental no ECA Digital: corresponsabilidade e cuidado em ambientes digitais

18h15 | Encerramento

Livre