Política de Privacidade
1. Informações Preliminares
1.1. O website PORTAL PORVIR é disponibilizado para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web), e aqui será chamado de website e / ou Portal Porvir e/ou plataforma.
1.2. Trata-se de um portal de conteúdos sobre inovações em educação de propriedade do Instituto Porvir, que disponibiliza matérias jornalísticas e guias formativos em formato de texto, imagem, áudio e vídeo, além de ferramentas de pesquisa e inteligência em outros formatos, como infográficos e relatórios.
1.3. O PORTAL PORVIR, de acordo com as melhores práticas de respeito aos usuários e transparência, expõe os princípios básicos da Política de Privacidade escolhida pelo website para a utilização e armazenamento das informações pessoais disponibilizadas pelos visitantes, considerando o acesso e o uso dos serviços que impliquem em identificação.
1.4. A Política de Privacidade do PORTAL PORVIR poderá ser alterada diante de eventuais necessidades. Assim, indica-se que o usuário verifique periodicamente esta seção a fim de conhecer eventuais mudanças. Destaque-se que possíveis alterações que sejam consideradas mais expressivas, por modificarem significativamente as premissas da presente Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio no website.
1.5. A Política de Privacidade do PORTAL PORVIR tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários. Acredita-se na obrigatoriedade referente à garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
1.6. O acesso e cadastro a este website implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro e/ou acessar o website.
2. Informações Coletadas
2.1. O PORTAL PORVIR declara que serão coletadas informações dos usuários que acessarem o website, e que estas são subdivididas em: “Informações Pessoais” e “Informações de Interação”.
2.2. “Informações Pessoais”: para cadastro no website e/ou para recebimento de newsletter e pleno proveito das ferramentas oferecidas pelo PORTAL PORVIR, algumas informações serão solicitadas aos usuários, como por exemplo, nome, email, organização, área de atuação, telefones, cidade e estado. As informações colhidas serão fornecidas voluntariamente, bem como, sua veracidade e atualidade serão de total e inteira responsabilidade dos usuários.
2.3. “Informações de Interação”: À medida que o usuário acessar o website, podem ser registradas automaticamente informações sobre quais páginas foram acessadas, como por exemplo, o navegador, o sistema operacional, o IP, o e-mail, entre outros.
2.4. É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.
2.5. Importante ressaltar que nenhuma Informação Pessoal que poderá ser coletada pelo PORTAL PORVIR ocorrerá sem o consentimento e a voluntariedade do usuário. Sendo que esta manifestação ocorrerá de forma expressa mediante o ato de cadastramento no website, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.
3. Metodologia de Uso de Informações Coletadas
3.1. Toda e qualquer informação pessoal coletada visa somente a identificação do usuário em sua interação com o PORTAL PORVIR.
3.2. As informações de interação coletadas serão usadas para melhorar as funcionalidades e o desempenho da plataforma, incrementar a base de dados, realizar análise de estatísticas, do desempenho da plataforma e da audiência. Também têm a finalidade de permitir o fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários.
3.3. As informações pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo PORTAL PORVIR ou seus parceiros.
3.2. Caso o usuário não tenha mais interesse em receber e-mails informativos e de conteúdo, deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu email da base de dados do PORTAL PORVIR.
4. Compartilhamento de Informações
4.1. Considerando o melhor proveito dos serviços oferecidos pelo PORTAL PORVIR, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise, como, por exemplo, a Dinamize, responsável por armazenar informações pessoais dos usuários e possibilitar o disparo das campanhas de email marketing realizadas pelo PORTAL PORVIR.
4.2. Os terceiros a que se refere o item 4.1 não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.
4.3. Em caso de motivos legais, o PORTAL PORVIR poderá compartilhar Informações Pessoais ou Informações de Interação dos usuários sendo necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.
5. Sobre a Proteção das Informações Pessoais
5.1. Toda e qualquer informação fornecida pelo usuário ao PORTAL PORVIR, incluindo todas as formas possíveis de cadastro e interação, serão tratadas com sigilo e estarão sujeitas a medida de segurança e confidencialidade, visando impedir qualquer uso e divulgação não autorizados, que não estejam previstos nesta Política de Privacidade e nas legislações vigentes de proteção de dados.
5.2. O PORTAL PORVIR, sob nenhuma circunstância, solicitará via e-mail informações relativas a dados de acesso, de forma que não se responsabiliza por qualquer comunicação fraudulenta que possa ocorrer com estes fins.
5.3. O PORTAL PORVIR resguarda o direito de armazenar as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados.
6. Sobre os Direitos e os Deveres dos Usuários
6.1. A qualquer tempo o usuário poderá solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o PORTAL PORVIR tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados.
7. Aplicativos e Sites de Terceiros
7.1. Em diversos pontos do website o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites e/ou aplicativos, de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e/ou aplicativos.
7.2. O PORTAL PORVIR não possui qualquer ligação com os responsáveis e proprietários desses sites e aplicativos, de modo que não poderá ser responsável pelos conteúdos e políticas de privacidades dos terceiros.
8. Outras Disposições
8.1. A responsabilidade referente à segurança e ambiente de acesso do computador, tablet, smartphone e outros, será inteiramente do usuário.
8.2. O PORTAL PORVIR está comprometido em realizar todos os esforços para a manutenção e condição ideal de funcionamento do website. Todavia, não é possível garantir que o website estará no ar durante todo o tempo, considerando-se que podem haver questões externas que impeçam a manutenção.
8.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao PORTAL PORVIR através do canal de correio eletrônico: contato@porvir.org
8.4. O PORTAL PORVIR garante e respeita o direito de opinião e expressão de todos os usuários que acessem seus conteúdos. Contudo serão vetados comentários e spams que possuam teor ofensivo, comercial e discriminatório, bem como divulgações de qualquer natureza que não estejam estritamente relacionadas aos temas propostos. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.
9. FORO
9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.
versão de Outubro de 2019
