Auxílio financeiro incentiva permanência e retorno à escola

Entre as estratégias para manter os jovens na sala de aula do ensino médio, e até para trazer de volta os que evadiram, alguns sistemas de educação têm oferecido ajudas financeiras aos alunos. Embora não seja exatamente uma novidade, esse tipo de programa ganhou mais relevância no contexto da pandemia, que levou muitos estudantes a se desconectar da escola e aumentou a necessidade de eles complementarem a renda familiar. 

Os programas que oferecem dinheiro aos estudantes podem ser assistenciais ou educacionais. Se for assistencial, ele pode fazer um recorte entre a população de alunos e beneficiar apenas os que são de famílias mais pobres. Para ser considerado um programa educacional, a renda não pode ser fator de exclusão.

“A diferença é a elegibilidade dos beneficiários. Programas educacionais, para usarem recursos da educação, não podem estabelecer restrições; têm de ser para todos os estudantes. Se não forem universais, são socioassistenciais – e aí existe uma vedação para o uso de recursos da educação”, explica João Marcelo Borges, gerente de inovação e pesquisas do instituto Unibanco. 

Independentemente se assistencial ou educacional, o auxílio financeiro tem se mostrado como uma maneira efetiva de garantir a presença na escola. No Brasil, o maior exemplo foi o Bolsa Família, que demandava vacinação e presença dos filhos na escola como contrapartida das famílias. “Programas de bolsas podem ter efeito positivo, há exemplos no Brasil e no mundo. O resultado depende do desenho, das condicionalidades e também do monitoramento, assim como do valor financeiro aportado”, diz João Marcelo. 

Modelo alagoano

No ano passado, o governo de Alagoas lançou o Cartão Escola 10, com o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 100 para alunos e alunas da rede pública estadual que tenham frequência mínima de 80% em sala de aula. Também ofereceu R$ 500 a estudantes que estavam fora da escola e voltaram a se matricular, além de um “prêmio” de R$ 2 mil para quem concluir o 3º ano do ensino médio. Como é universal, é um auxílio educacional. 

“Queremos garantir a frequência, permanência e conclusão do ensino médio. Ele já impactou positivamente: a rede tinha de 30 a 35 mil alunos em estado de abandono e conseguimos resgatar 80% desses alunos”, afirma Dileusa Costa Ferro, supervisora de integração da rede estadual de Alagoas. Para o programa, estabelecido por lei, foram destinados recursos do Tesouro do estado de Alagoas; os valores podem ser revistos a cada novo orçamento. 

Para funcionar, porém, oferecer dinheiro não basta. O acompanhamento da frequência escolar por parte da secretaria é constante e articulado com outras iniciativas de combate à evasão. “Temos um sistema em que acompanhamos mensalmente a frequência das escolas e buscamos falar com os gestores das escolas para encontrar soluções”, comenta Dileusa. 

O estado conta com um programa de busca ativa, com uma série de etapas, que envolvem até mesmo outros estudantes, que várias vezes têm contatos mais atualizados que os que estão registrados na escola. “Há grêmios muito atuantes e parceiros. Se escola e colegas não conseguem, acionamos a rede de proteção: secretarias de saúde e assistência social, conselho tutelar, ministério público”, relata a dirigente. 

Por fim, além de garantir a presença, há esforços para que os alunos de fato participem das aulas. “Existe o programa de professor mentor, para acompanhar a participação efetiva, fazer o acompanhamento pedagógico. E também um programa de recomposição das aprendizagens perdidas. Queremos que tenha frequência com qualidade”, diz Dileusa.

Ações no Rio Grande do Sul

Também no ano passado, o Rio Grande do Sul lançou, dentro do programa Avançar na Educação, o oferecimento de uma bolsa de R$ 150 para estudantes do ensino médio de 15 a 21 anos em condições socioeconômicas vulneráveis e mais de 80% de frequência escolar. É um programa assistencial, pois há critério de renda. 

As bolsas começaram a ser pagas a contar do mês de outubro de 2021. O governo do estado destinou uma verba total de R$ 180 milhões para ser usada até dezembro deste ano. “Mas nada impede que o próximo orçamento também tenha uma destinação de verbas e o programa seja mantido”, afirma Matheus Klinger Ramos, assessor técnico da secretaria estadual gaúcha. 

Os efeitos do auxílio financeiro sobre a permanência na escola ainda vão ser medidos numa avaliação de impacto ao final, mas já há indícios de que o programa estimule a presença. “Até março, por causa da pandemia, não havia aulas presenciais e, por isso, não tínhamos o critério da frequência mínima. Quando voltaram às aulas presenciais, a gente viu uma grande queda no número de alunos que receberam o auxílio: de 80 mil em março, para 53 mil em abril. Só que no mês seguinte, já voltou a subir, para 60 mil. Os pais perceberam que não iam receber e passaram a estimular que os filhos fossem todos os dias para as aulas”, comenta o servidor. 

Ainda que a escola não tenha responsabilidade de solucionar problemas de outras esferas, está fortemente ligada a muitas questões sociais, que influenciam a educação seja de forma positiva ou negativa. Assim, quanto mais as políticas públicas estiverem conectadas, melhores os resultados para as diversas áreas. 

“Programas de alimentação escolar fazem parte no mundo inteiro das políticas de segurança alimentar. Portanto a escola também desempenha um papel de redução da insegurança alimentar, ainda que não seja a única responsável por isso”, cita João Marcelo. A evasão escolar, por ter “dimensões multideterminadas”, nas palavras do gerente do Instituto Unibanco, dificilmente será resolvida com medidas isoladas. 

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