Um novo projeto com decisão que aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte obriga toda escola, seja pública ou privada, no sistema de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional. A única exceção é para as escolas exclusivamente voltadas à educação especial.
O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço, tem determinação terminativa, o que significa que, se aprovado, vai para análise da Câmara dos Deputados.
