O MEC (Ministério da Educação), por meio da SEB (Secretaria de Educação Básica), realizará o Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência nos dias 20 e 21 de junho, das 8h30 às 17h, no auditório do TCU (Tribunal de Contas da União) em Brasília. O evento será transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

O seminário contará com a participação de presidentes estaduais da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), secretários do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), representantes do CNE (Conselho Nacional de Educação), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do FNE (Fórum Nacional de Educação), da Frente Parlamentar Mista de Educação e instituições parceiras.

A programação incluirá a apresentação de duas políticas de educação em desenvolvimento pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, em colaboração com entes e sociedade civil. O Programa Escola das Adolescências visa melhorar a qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens busca fortalecer políticas educacionais para emergências e pós-emergências, focando na proteção do direito à educação e na recomposição das aprendizagens.

Programação – O primeiro dia do evento, 20 de junho, será voltado para o lançamento do Programa Escola das Adolescências. Na ocasião, também será apresentada a primeira entrega do eixo de Governança da política. As atividades estarão divididas em:

9h40 – “Os sujeitos dos anos finais: currículo e apoio às transições para trajetórias escolares de sucesso”;

10h20 – “Os anos finais do ensino fundamental: desafios e uma política para o seu fortalecimento”;

11h40 – “Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas”;

14h00 – “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”; e

15h – “Financiamento e regulação nos anos finais do ensino fundamental”.

No dia 21, o foco passará a ser o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Para isso, o cronograma contará com:

9h30 – “O direito de aprender e a superação das defasagens de aprendizagem”;

10h10 – “Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;

10h50 – “Apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;

13h30 – “Resiliência das redes de ensino e capacidade adaptativa”;

14h30 – “Experiência das redes no enfrentamento às mudanças climáticas; e

15h30 – “Ações do MEC no Rio Grande do Sul e a formulação de uma política nacional para contextos de emergência e pós-emergência”;

16h10 – ” Mudanças Climáticas, Políticas Educacionais e Educação Ambiental”.