O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras?

O problema da falta de professores, em especial nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio é tema recorrente na mídia e na pauta dos gestores públicos que planejam e executam as políticas educacionais. Afinal, para qualquer rede de ensino que olhemos, logo constatamos a ausência de professores habilitados. A questão que fica é: faltam professores formados (licenciados) em número suficiente, ou aqueles habilitados buscam outras atividades remuneradas em função da pequena atratividade da profissão?

Não faltam licenciados formados no Brasil para atender a demanda de professores. Para isso estimamos a demanda de professores nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, considerando a carga horária legal, as matrículas e a média de alunos por turma. Do ponto de vista da oferta, consideramos o total de licenciados que concluíram seus cursos de 1990 a 2010. Considerando que o tempo de aposentadoria para uma professora é de 25 anos e de um professor, 30 anos, consideramos que a estimativa de um intervalo de 20 anos, mostra o potencial disponível. Os dados são apresentados na tabela.

Comparação entre a demanda estimada de professores e concluintes (1990-2010) por componente curricular (x mil)

Componente Curricular	Demanda	Concluintes	Razão Concluintes/demanda
Língua portuguesa	131,3	325	2,5
Língua estrangeira	72,1	52	0,7
Matemática	131,3	147	1,1
Biologia	25,8	202	7,8
Ciências*	92,6	46	0,5
Física	25,8	18	0,7
Química	25,8	31	1,2
Geografia	72,1	117	1,6
História	72,1	173	2,4
Ed. Física	72,1	219	3
Ed. Artística	72,1	72	1
Filosofia*	12,9	15	1,2
Sociologia*	12,9	24	1,9

Período 2000 a 2001 – Fontes: Os dados referentes a 1990 a 2001 foram obtidos no estudo do CNE (2007) e para o período seguinte, foram calculados pelo autor a partir da base do INEP

 

Os dados da tabela indicam apenas três áreas em que, aparentemente, há falta de potenciais professores: língua estrangeira, ciências, física. Diz-se aparentemente, pois no caso de línguas estrangeiras, cuja formação exigida é Licenciatura em Letras, área em que há um grande excedente de licenciados, o problema pode decorrer mais da forma como os dados estão sendo contabilizados, até porque o mais comum é o licenciado em Letras sair com habilitação em português e uma língua estrangeira.

No caso de Ciências, objetivamente não há falta, pois os licenciados em biologia (área com grande excedente de licenciados), assim como aqueles licenciados em química e em física podem lecionar esta disciplina. Historicamente, inclusive, a licenciatura em ciências era considerada uma licenciatura de qualidade inferior, o que pode estar mudando atualmente. Também historicamente, os licenciados em biologia, pelo seu maior número, representam a maioria dos professores de ciências. Resta então ainda o gargalo da física, que já melhorou, mas ainda está longe da quantidade ideal de concluintes.

Ora, o que os dados indicados apontam é que, longe do que se imagina, não há no Brasil, um problema generalizado de falta de professores formados aptos a lecionar em suas áreas de formação. O problema persiste apenas em Física. Contudo, quando olhamos a oferta de vagas em licenciatura, constatamos que só a rede pública teria condições de atender a demanda de professores, se todas as vagas fossem preenchidas e se todos os ingressantes concluíssem seu curso.

Então, mais do que estimular a criação de novas licenciaturas, em especial na rede privada de ensino ou pela via da EAD, o que cabe ao governo fazer é estimular o preenchimento de todas as vagas da rede pública, o que pode ser feito através de bolsas de estudo com valores atraentes (associadas ao compromisso de futuro exercício do magistério) e zelar para que boa parte dos ingressantes conclua seu curso com sucesso. Agora, nada disso adiantará se não houver uma melhoria na remuneração dos professores.

* Nota: este artigo é parte de um trabalho mais amplo que pode ser obtido no site da UFPR. 

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