Ministro vê 2025 como prazo para mudar Enem e ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi entrevistado na manhã desta terça-feira (19) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação). 

Sob o tema “Que sociedade queremos? O jornalismo de educação no debate nacional”, Camilo falou brevemente sobre alguns assuntos em pauta, como as mudanças do ensino médio, o futuro do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e as metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Confira os principais pontos:

Mudanças do ensino médio

Ainda em setembro, um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional com propostas de mudanças no modelo, construídas por meio de consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional do ensino médio.

 Dois pontos principais serão alterados: 

• O retorno à carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, diminuindo o tempo oferecido às disciplinas optativas. “Os itinerários que vão ser chamados de percursos e serão mais restritos”, afirma. 
• Oferta do ensino técnico profissionalizante e integral, com 2,1 mil horas de carga horária. 

De acordo com Camilo, a proposta é construir um ensino médio que garanta a permanência do estudante na escola. “Muitas vezes, o jovem tem necessidade de trabalhar para apoiar a família. Queremos estimular a opção do ensino técnico. Não podemos deixar mais de 13% dos alunos do ensino médio abandonarem a escola como acontece hoje”, diz.

O novo formato deve passar a valer apenas em 2025. “Durante as negociações, os estados pediram um período de transição para se adaptarem às novas mudanças”, explica Camilo. 

➡️ Infográfico: O impacto da pandemia e do racismo na trajetória dos jovens negros no ensino médio

Apoio ao ensino técnico profissionalizante

O ministro citou o “Education at a Glance 2023”, relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) lançado no último dia 12, que compara indicadores de dos sistemas educacionais dos 49 países participantes, e lista o Brasil como 3º “pior país” em investimentos por estudante.

O levantamento destaca, ainda, que apenas 11% dos alunos do ensino médio no Brasil estão matriculados em programas profissionalizantes, enquanto a média dos países-membros da OCDE é de 37% na mesma faixa etária. “O relatório da OCDE mostra o quanto o Brasil está distante, inclusive dos dados no PNE (Plano Nacional de Educação) em relação ao cumprimento das metas em relação ao ensino técnico profissionalizante. Para mim, trata-se de uma das melhores opções para o ensino médio, que garante não só a escola tempo integral, mas a capacitação e a formação desse jovem”, aponta Camilo. 

De acordo com a meta 11 do PNE, o Brasil deve ofertar, até 2024, 5,2 milhões de matrículas no ensino profissional, com pelo menos 50% das vagas sendo disponibilizadas na rede pública. Dados de 2020, compilados pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, mostram que a educação brasileira ainda está distante de alcançar tais resultados.

De acordo com o ministro, 80% dos jovens que participaram da consulta pública querem o modelo técnico-profissionalizante. Atualmente, o Piauí é o estado com o maior número de estudantes na modalidade, com mais de 30 mil matriculados. 

Futuro do Enem

Não haverá alterações no Exame Nacional do Ensino Médio nos próximos dois anos. O debate fará parte do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que será reformulado a partir de 2024. “Vamos retomar a Conferência Nacional de Educação e fazer uma grande discussão sobre o PNE, que definirá as metas dos próximos 10 anos da educação no Brasil.”

Criação de bolsa-estudo para jovens

Com base em experiências internacionais, o Brasil deve lançar uma espécie de bolsa-poupança para o jovem do ensino médio, a fim de apoiar sua permanência na escola. O nome e os valores ainda não estão definidos. “Será um mecanismo para garantir uma escola mais acolhedora, que não percamos nenhum aluno ao longo da educação básica”. 

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Lançado em junho deste ano, o programa prevê um investimento de R$ 3 bilhões em quatro anos, com aplicação de um bilhão em 2023. Pretende-se garantir 100% das crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, um alinhamento com a Meta 5 do PNE (Plano Nacional de Educação). 

No último Censo Escolar, relembrou o ministro, dados mostraram que 61% das crianças brasileiras não têm aprendizado adequado em português e não sabem ler e escrever adequadamente ao final do segundo ano do ensino fundamental. “As evidências mostram que se uma criança não aprende a ler e escrever nessa idade, isso compromete toda a evolução da educação básica, aumenta a distorção idade-série, aumenta o abandono e a reprovação. Queremos uma educação inclusiva”, disse. 

---