O Futuro se Equilibra #020 – Políticas Públicas e equidade

Falar sobre equidade passa por lembrarmos de conceitos que já foram discutidos e exemplificados aqui no podcast: Justiça Social e Inclusão, onde devem residir a maior parte das ações, seja das gestões escolares, seja do poder público.

E não poderíamos encerrar esta temporada sem olhar para um aspecto muito importante para a garantia da equidade na educação: Políticas Públicas.  Ações individuais são necessárias, mas a partir das políticas é que conseguiremos garantir direitos a todos e todas.

No episódio de hoje, quem nos acompanha nessa reflexão é a Anna Penido, Diretora Executiva do Centro Lemann. 

Apresentação: Tatiana Klix
Produção: Gabriela Cunha e Larissa Werneck
Edição: Gabriel Reis
Roteiro: Ruam Oliveira e Tatiana Klix
Concepção: Ruam Oliveira, Tatiana Klix e Vinícius de Oliveira
Apoio estratégico: Vinícius de Oliveira e José Jacinto Amaral
Direção de arte: Regiany Silva e Ronaldo Abreu
Música: pATCHES, RKVC, Telecasted, Chris Haugen, Asher Fulero.

[início]

[Tatiana Klix]

Você está ouvindo O Futuro se Equilibra, o podcast do Porvir sobre equidade na Educação.

Nosso programa conta com o apoio do Instituto Unibanco.

[sobe bg]

[música de fundo]

[Tatiana Klix]

Foram 20 episódios. 20 temas diferentes ao longo desta temporada. 

Pensar e refletir sobre equidade na educação fez a gente aqui no Porvir aprender bastante. E se preocupar também, é verdade. Foram temas delicados e que, quando a gente olha para todos eles, percebemos o quanto a educação ainda é muito desigual. 

Lá no início da temporada nós falamos sobre o conceito de equidade e também abordamos o que é interseccionalidade, olhando para os marcadores sociais de classe, raça, gênero e diversidade. Foram eles que ditaram os temas que trabalhamos em sequência. 

Passamos pela pobreza menstrual, pelo racismo religioso, pela importância de ter um teto para estudar, pela acessibilidade, migração, direito à EJA e tantos outros. Em cada um deles, mais claro ficava a necessidade de buscarmos equidade na educação. 

E também contamos muitas histórias. Reais e não inventadas. Que nos mostram que, apesar das dificuldades, é possível imaginar futuros melhores para todas as pessoas. 

Você já me conhece, eu sou a Tatiana Klix, diretora do Porvir. Seja bem vindo ao último episódio da primeira temporada de O Futuro se Equilibra.

[música de fundo]

[Tatiana Klix]

E falar sobre equidade passa por lembrarmos de conceitos que já foram discutidos e exemplificados aqui no podcast: Justiça Social e Inclusão, onde devem residir a maior parte das ações, seja das gestões escolares, seja do poder público.

E não poderíamos encerrar esta temporada sem olhar para um aspecto muito importante para a garantia da equidade na educação: Políticas Públicas.  Ações individuais são necessárias, mas a partir das políticas é que conseguiremos garantir direitos a todos e todas.

No episódio de hoje, quem nos acompanha nessa reflexão é a Anna Penido, Diretora Executiva do Centro Lemann. 

[Anna Penido]

Quando a gente fala de inclusão e justiça social, a gente precisa considerar essas duas concepções na formulação das políticas. A gente precisa entender se as políticas que a gente está desenhando tornam esses direitos que elas estão propagando ou viabilizando realmente inclusivos para todos, e se a gente está eliminando qualquer tipo de barreira ali, naquele próprio desenho da política. O que geralmente a gente faz? a gente faz a política para o estudante mediano e depois a gente tenta fazer os puxadinhos para resolver o problema daqueles que não se encaixam.

Mas essa preocupação com a equidade, ela tem que vir a priori no desenho original da política. A gente não faz isso. 

[música de fundo]

[Anna Penido]

Uma outra coisa que a gente precisa considerar é que tem três questões aí para a gente observar: Primeiro na hora do desenho da política, a gente tem que pensar na distribuição dos insumos. Os recursos, eles estão sendo distribuídos equitativamente? E o equitativamente na distribuição dos recursos não é distribuir igualmente para todos, mas é distribuir, inclusive, mais recursos para quem mais precisa. Os serviços estão sendo bem distribuídos? Porque, por exemplo, numa escola em que tenham mais alunos com dificuldades socioeconômicas ou com dificuldades de saúde mental ou com dificuldade de relacionamento, você precisa, além do serviço da escola, oferecer outros serviços para que essas crianças, adolescentes e jovens possam estar em condições de usufruir do direito à educação ou do serviço que a escola está propiciando. 

Então, a gente precisa pensar na questão da distribuição dos insumos. Por exemplo, os professores, os melhores professores têm que estar naquelas escolas, onde os alunos estão com mais dificuldade de aprender, e a gente ter talvez para professores menos experientes, onde você já tem escolas com estruturas pedagógicas, inclusive, mais assentadas, mais estabilizadas, mais efetivas. 

[Tatiana Klix]

Vale relembrar que equidade é isso: dar mais para quem precisa de mais. 

[Anna Penido]

[música de fundo]

Um segundo, uma segunda preocupação são os processos. Então, a gente, por exemplo, precisa pensar nos processos pedagógicos. Que processos pedagógicos não estão funcionando para alguns grupos que são historicamente excluídos alguns grupos que estão com mais dificuldade de aprendizagem ou de desenvolvimento integral, para que a gente possa rever esses processos pedagógicos à luz da necessidade específica de cada grupo. 

Não estou falando necessariamente de você, dar aula de um por um, mas a gente sabe que tem grupos, coisas com características específicas que precisam ser endereçadas. Então, por exemplo, hoje um dos maiores problemas da educação no Brasil é o nível de heterogeneidade de uma sala de aula. Tem alunos com diferentes níveis de aprendizagem ali e, às vezes, o professor fica trabalhando na mediana, mais uma vez, oferecendo o mesmo processo para todo mundo. Como é que você analisa, faz o diagnóstico de de onde cada aluno está em relação à aprendizagem daquelas competências que você precisa desenvolver aquela com aquela turma, como que você vai, inclusive dentro da própria sala, enturmando esses alunos para endereçar algumas necessidades prementes, e depois, você desenturma. 

Quer dizer não é que você vai estigmatizar os atuais estudantes, mas você precisa, de fato, esse olhar da especificidade. Os processos precisam ser pensados no nível pedagógico, e a gente precisa também pensar outros processos. Então, como é que você pensa, por exemplo, os processos que estão relacionados ao clima escolar? Quais são os grupos que estão estigmatizados dentro da escola, que você precisa desenvolver processos para que essas pessoas se sintam mais acolhidas, para que elas se sintam mais respeitadas e valorizadas dentro do universo escolar? Como é que você pode definir os processos até de transporte escolar? Considerando as crianças que têm deficiência, como é que você vai pensar os processos de planejamento? Por exemplo, para que os professores possam ter tempo de identificar quem são esses alunos que não estão aprendendo e possam desenvolver estratégias específicas para essas crianças, adolescentes e jovens? 

Então, pensar os processos também, sempre com a preocupação da equidade. 

E por fim, os resultados, a gente precisa acompanhar de perto, mas assim sistematicamente todos os resultados de acesso, de permanência, de participação, de aprendizagem, de desenvolvimento integral, de progressão, de conclusão, para saber quem é que está ficando para trás, para saber quem é que não está conseguindo acompanhar e o que é que é necessário fazer em termos de processos insumos para garantir que, então esses estudantes avancem, assim como os demais. Claro, a gente precisa considerar que o ótimo, o ponto de chegada é diferente para cada estudante. Cada um vai ter sua potência mais desenvolvida numa área, numa outra área vai ter o seu interesse, mas anexado para é uma competência, outra, mas o que é importante a gente garantir que cada estudante chegue ao máximo da sua potência, chegue aonde seu apetite possa levar. 

[Tatiana Klix]

A escola é um espaço que deve possibilitar que a equidade ocorra e não ser o local onde as desigualdades são aprofundadas. 

A inclusão está no centro da equidade. É o ponto de partida. E isso não pode passar despercebido para quem pensa as políticas públicas educacionais.

[Anna Penido]

[música de fundo]

Quando a gente fala em acesso à inclusão, ainda tem muitos grupos que, de alguma maneira, tem o seu direito ainda não totalmente garantido. Claro que as nossas políticas voltadas à direitos são muito interessantes enquanto políticas, digamos assim, na sua formulação, são até muito inovadoras e ousadas comparado com outros países, mas a gente tem pouca preocupação com a implementação. 

Então não adianta a intenção da política prevê a inclusão se a implementação não prevê. Então a gente ainda tem dificuldade de garantir acesso a grupos que estão ou em lugares mais remotos ou que têm algum tipo de deficiência que dificultar até o seu transporte, para a escola. A gente tem muita dificuldade de garantir a permanência. Então muitos estudantes evadem pelas mais diferentes razões e muitas vezes são razões absolutamente evitáveis. A própria escola teria governabilidade sobre isso, por exemplo, estudantes que saem da escola porque se sentem ameaçados dentro da escola. E a gente ouve muito isso, por exemplo, por parte de grupos LGBTQIA+, estudantes que saem da escola porque se sentem desmotivados pela própria maneira como são tratados pelos educadores. Então tem muitas pesquisas que mostram que os educadores tratam diferente, estudantes que eles, de alguma forma rotulam ou que já vêm rotulados e a eles se sentem menos encorajados e pouco confiantes. A gente tem muitos relatos de estudantes que realmente vale, porque tem desinteresse pela escola de modo geral. 

Então, como trata de tornar a escola mais atraente, como prevê essa desmotivação, para agir sobre ela antes que a evasão aconteça e a gente sabe que tem muitos processos de evasão, que tem a ver com o contexto socioeconômico, familiar, territorial desses estudantes. Como é que a gente cria políticas intersetoriais também envolvendo assistência social, segurança pública, a saúde, a cultura, o esporte, entre outras, para garantir aquelas condições básicas para que, como eu falei, o direito à educação possa ser plenamente usufruídos. Então, a gente, como falei, nas leis, nas diretrizes, nos planos, a gente vai bem na hora da implementação, a gente vê vários gaps, várias lacunas aí no desenho dessas políticas que realmente dificultam a sua plena realização. 

[Tatiana Klix]

Para diminuir desigualdades educacionais, precisamos que a equidade seja um mote forte. 

[Anna Penido]

A questão da equidade ainda não faz parte do nosso do nosso mindset, não faz parte do nosso modo de pensar em nada. A gente está falando muito sobre essa questão. Estamos falando mais agora, porque as desigualdades saíram de baixo do tapete, estão escancaradas no pós pandemia, mas a gente ainda fala sem consistência em relação a essa compreensão sobre causas e soluções. A gente ainda está muito desalinhado até na própria compreensão da concepção de equidade, e eu acho que, inclusive esse podcast, essa série de podcast, pode ajudar muito a gente avançar nesse sentido da compreensão do que é do como promover, mas a gente ainda tem um longo caminho pela frente, nesse sentido

[Tatiana Klix]

2022 é ano eleitoral. E falando em políticas públicas, precisamos entender qual o papel das gestões federais e estaduais no plano futuro para a educação. Anna, o que você tem a dizer sobre isso? O que você sugere?

[Anna Penido]

[música de fundo]

Primeiro é considerar a equidade como uma prioridade. Então não é melhorar os dados educacionais, mas é reduzir as desigualdades, é melhorar os dados educacionais porque eu puxo todo mundo para cima, e não só alguns. Então, o compromisso com a equidade não está dado muito pouco se fala, inclusive em termos de plataforma eleitoral de campanha sobre essa questão. 

Agora, a questão do compromisso, acho que cabe mais aos eleitores, somos nós que temos que ter a capacidade de analisar e escolher candidatos que efetivamente demonstrem um compromisso para com essas questões. O que a gente não tem sido muito bem sucedido em fazer. Então, espero que no próximo pleito, essa também seja a preocupação de cada um de nós, brasileiros e brasileiras, porque no final das contas, essas pessoas estão lá para representar a nossa vontade é aquilo que a gente julga relevante. Se isso não for a preocupação de cada um de nós também não vai se espalhar, se espelhar naqueles que vão liderar o processo. O que não quer dizer, muitas vezes, que as falsas promessas não aconteçam. Mas acho que tudo parte daquilo e da nossa preocupação de analisar e fazer boas escolhas. E que a gente continue pressionando esses governantes para que, de fato a equidade deixe de ser um tema etéreo, uma intenção ainda muito subjetiva, para se transformar em políticas e ações muito concretas no dia a dia da educação brasileira. 

[música de fundo]

[Tatiana Klix]

O certo é que, compreendendo a importância de se buscar equidade na educação, não podemos deixar de esperançar. Com os pés no chão e olhos aguçados, sem ignorar os problemas existentes. 

Muitas vezes, as respostas já estão dadas, a gente só precisa encontrar os bons exemplos.

[Anna Penido]

[música de fundo]

Eu acredito que é possível mitigar as desigualdades educacionais no país porque existem redes que estão fazendo isso. Estão conseguindo garantir aprendizagem, desenvolvimento integral com qualidade para cada um dos seus estudantes, das suas estudantes. Se alguém fez isso significa que os outros também podem fazer. 

A gente tem que acreditar que todos os estudantes são capazes de aprender, independente da sua, do seu contexto familiar, socioeconômico, independente das suas características individuais. Se a gente não tiver altas expectativas em relação à potência, capacidade de desenvolvimento desses estudantes, a gente sempre vai tratar desigualmente, e desigualmente no sentido pior do termo, de prestar mais atenção a uns que a gente acredita que têm mais potencial e negligenciar outros que a gente acha que estão ali só para então na escola, só para receber uma merenda, para não estar nas ruas aprontando que é um discurso recorrente.

Assim, se a gente não acreditar e se importar com cada aluno que está dentro da sala de aula que está dentro das escolas, a gente não vai ter esse olhar que realmente consiga encontrar as soluções e os caminhos para promover a equidade. 

[música de fundo]

[Tatiana Klix]

Esta foi a primeira temporada de O Futuro se Equilibra. 

Obrigada a você que nos acompanhou até aqui. Obrigada a todos os especialistas com os quais conversamos ao longo desses episódios.

Um agradecimento especial a quem dividiu sua história conosco: Thiffany Odara, Evelly Santos, Leonardo Fernandes, Bianca Dias Tagliacozzo, Elaine Boigo, Caê Vasconcellos, Maria Zelia Alves Mota, Bruna Freitas, Camille Soares Figueiredo, Tiago Nhandewa, Vitor Manuel dos Santos, Luísa Rios, GREICE Luciana Pereira, Gilglécia Mendes, Sheila Angélica Rodrigues, Maria do Carmo Regiane Silva e Ambar Sodevilla Cordoba. 

Obrigada a nossa equipe de atores e atrizes: Anna Paula Black, Flávia Souza, Rodrigo de Odé , Gustavo Melo Cerqueira e Sarito Rodrigues. 

Quem produziu essa temporada foi a Larissa Werneck e a Gabriela Cunha. A edição foi do Gabriel Reis, da podmix.

O roteiro é assinado por mim e pelo Ruam Oliveira, repórter do Porvir. 

Se você é professor ou professora e usa o podcast de alguma forma na sala de aula, conta para a gente? Nosso email é contato@porvir.org

Se você quer ouvir ou acessar a transcrição de qualquer episódio, eles estão todos disponíveis em porvir.org/podcasts/ofuturoseequilibra

Eu sou Tatiana Klix, diretora do Porvir.

Obrigada pela escuta!

[fim do episódio]

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