Sistema de cota da UFRGS é constitucional, decide Supremo
por Redação 10 de maio de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional o sistema de reserva de vagas de acordo com critérios raciais e sociais adotado no vestibular da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi a terceira decisão desse tipo nas últimas duas semanas. A primeira declarou constitucionais as cotas raciais nas universidades públicas e a segunda aprovou o ProUni, que concede bolsas de estudo em entidades particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda, negros e indígenas. A decisão foi tomada em uma ação movida por um estudante gaúcho em 2009 que se sentia injustiçado por não ter conseguido vaga na universidade, mesmo tendo tirado nota maior no vestibular que os aprovados pelo sistema de cotas.