Você sabe o que quer dizer ‘currículo’?

Currículo, base curricular, expectativas de aprendizagem. Existem algumas maneiras diferentes para se referir àquilo que os estudantes devem aprender. No momento em que vários países do mundo se organizam para criar ou rever currículos nacionais e especialistas brasileiros se lançam na discussão sobre os parâmetros curriculares do país, o Porvir inaugura uma série de matérias que trará o tema à tona. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso deixar claro sobre o que estamos falando.

“Falta uma linguagem comum quando discutimos currículo. Não existe uma definição única”, afirma Paula Louzano, professora da Faculdade de Educação da USP, para quem a falta de clareza sobre ao usar o termo currículo ou seus derivados acaba provocando debates inócuos. A especialista fez uma análise sobre políticas curriculares em várias partes do mundo e, ao comparar as realidades de diferentes países, percebeu que mesmo internacionalmente há uma diversidade grande no linguajar utilizado. “Entre os termos usados estão currículo, padrões curriculares, parâmetros curriculares, metas, programas”, disse ela.

A necessidade de se balizar um ponto de partida para discussões é tão premente que, em setembro do ano passado, a Unesco publicou um glossário com mais de 250 termos correlatos ao universo de currículo. “Em muitos países ao redor do mundo, o currículo tem sendo visto como a pedra fundamental para reformas educacionais voltadas a proporcionar bons resultados de aprendizagem. Os processos contemporâneos de desenvolvimento de currículo envolvem cada vez uma gama maior de atores. O currículo tem evoluído para um debate entre tomadores de decisão, especialistas, educadores e a sociedade como um todo”, afirmaram os especialistas da Unesco no documento.

Por enquanto, a publicação não está disponível em português. Na versão em inglês, o currículo é um dos verbetes presentes e é definido como “a descrição do que, como e quão bem os estudantes devem aprender de uma forma sistemática e intencional (…) O termo currículo tem muitas definições, que vão de um ‘curso de estudos’ planejado (derivado do latim) até uma visão abrangente que inclui todas as experiências de aprendizado pelas quais a escola é responsável”. Mais adiante, após citar algumas das definições mais recorrentes de currículo formuladas por especialistas no tema, o documento conclui: “O currículo pode ser também visto como um acordo político e social que reflete uma visão comum da sociedade que leva em conta necessidades e expectativas locais, nacionais e globais (…). O design de currículo evoluiu para um tema de debate considerável – frequentemente com perspectivas conflitantes”.

Sobre o currículo representar uma visão comum social, Louzano é enfática. “A definição de um currículo nacional comum tem forte relação com o nosso projeto de país”, diz a especialista, que defende a adoção de uma base nacional comum no Brasil. Hoje, o país usa orientações que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais e não há uma determinação específica sobre o que os alunos devem estudar ao longo de sua vida escolar – esse assunto será abordado mais detalhadamente nos próximos textos da série.

Assim, o Ministério da Educação não adota uma definição sobre currículo. Mas no documento que detalha as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, publicado no ano passado, currículo é entendido de maneira abrangente, incluindo experiências de aprendizado ocorridos em vários espaços. No texto, os autores dizem: “Toda política curricular é uma política cultural, pois o currículo é fruto de uma seleção e produção de saberes: campo conflituoso de produção de cultura, de embate entre pessoas concretas, concepções de conhecimento e aprendizagem, formas de imaginar e perceber o mundo. Assim, as políticas curriculares não se resumem apenas a propostas e práticas enquanto documentos escritos, mas incluem os processos de planejamento, vivenciados e reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplas singularidades no corpo social da educação”.

Mais diretamente, o doutor em educação Antônio Flávio Moreira aponta no documento Indagações sobre Currículo / Currículo, Conhecimento e Cultura cinco pontos que a noção de currículo deve comportar: (a) a lista de conteúdos a serem ensinados e aprendidos; (b) as experiências de aprendizagem escolares a serem vividas pelos alunos; (c) os planos pedagógicos elaborados por professores, escolas e sistemas educacionais; (d) os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino; e (e) os processos de avaliação que terminam por influir nos conteúdos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus da escolarização.

Confira, a seguir, infográfico que traz algumas possibilidades de definição.

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