Base nacional curricular para educação básica é aprovada pelo CNE

Na manhã desta sexta-feira (15), o Conselho Nacional de Educação aprovou a Base Nacional Comum Curricular. O texto do documento, que garante os direitos de aprendizagem para todos os anos da educação infantil e ensino fundamental, recebeu 20 votos favoráveis e três contrários.

Em discussão no CNE desde abril do ano atual, o documento passou por diversas modificações. Recentemente, um dos pontos polêmicos foi a inclusão do ensino religioso como uma área de conhecimento, assim como linguagens e matemática. No entanto, uma comissão ainda deve decidir se religião será apontada na versão final como área ou se fará parte de ciências humanas, na disciplina de história. Os trechos referentes às questões de gênero e sexualidade, que estavam na parte de ensino religioso, também foram retirados do documento.

Entre as mudanças apresentadas nesta sexta, o documento ainda recebeu um artigo que esclarece sua função e determina normas para as escolas organizarem seus currículos: “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças regionais e as necessidades específicas das comunidades atendidas”.

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