Brasil vive urgência de universalizar internet na escola com foco em qualidade de acesso

Universalizar a conexão à internet de qualidade nas escolas públicas brasileiras é um objetivo antigo. Atualmente, com recursos liberados por diferentes políticas de telecomunicações e pela mais recente Política Nacional de Educação Conectada, a expectativa é que esse processo avance.

Um panorama da conectividade em escolas públicas foi apresentado nesta terça-feira (11), durante o Seminário Educação Conectada, realizado em Brasília (DF), pelo Teletime, site especializado no setor de telecomunicações. O evento teve o apoio do Porvir.

Os palestrantes ressaltaram o quanto o país avançou ao longo das últimas décadas e como agora é preciso concentrar esforços na coordenação de programas.

Pedro Lucas Araújo, diretor de investimento e inovação do Ministério das Comunicações, iniciou a jornada detalhando quais são os principais programas que atendem às escolas públicas, seja por fibra óptica, satélite ou rádio. No universo de 138.355 escolas de educação básica, 129.990 estão conectadas à internet. Entretanto, a qualidade da internet nem sempre é ideal para o desenvolvimento de práticas pedagógicas apoiadas em tecnologia.

Segundo os dados compilados pelo próprio Ministério das Comunicações a partir do painel de monitoramento criado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nada menos do que 55,7 mil escolas estão conectadas pelo PBLE (Programa Banda Larga nas Escolas). Esse programa foi estabelecido como obrigação para as concessionárias de telefonia fixa em 2009, prevendo velocidade de até 6 Mbps. Um detalhe: o programa vai até 2025, quando terminam os prazos das concessões, mas há muito tempo está obsoleto porque a tecnologia utilizada é do tipo ADSL (feito a partir de uma linha telefônica convencional), mais instável e mais lenta que os padrões atuais.

Outra iniciativa que ainda tem papel fundamental na conectividade das escolas é o GESAC (que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga, por via terrestre e satélite), com quase 15 mil escolas, mas que é limitado a 10 Mbps ou, em alguns casos, 20 Mbps por escola. Nessa conta ainda entram 37 mil escolas conectadas por meio dos compromissos do edital de 4G de 2012, tendo como meio de conexão satélite ou a rede móvel com 3 Mbps por escola.

Neste cenário, existem pelo menos 108 mil escolas que dependem de conexões muito mais limitadas do que aquelas servidas por fibra óptica ou tecnologias similares, como rádio digital, 5G ou FWA (acesso fixo sem fio, uma conexão de banda larga via links de rádio que conecta a torre de celular à casa do usuário). De acordo com o governo federal, apenas pouco mais de 20 mil escolas públicas de ensino básico têm condições de oferecer conectividade com fins pedagógicos ricos, incluindo vídeo, simuladores ou tarefas que exigem tráfego de dados rápido e contínuo.

Embora o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) ainda não atenda às demandas atuais, Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, acredita que o programa traz benefícios. “Tudo o que aprendemos com programas como o PBLE nos permite saber como chegar e como usar. Isso não ocorre em outros ambientes da pasta”, disse.

Para o representante do MCom, é necessário focar na conexão significativa. As respostas para esse conceito podem vir de perguntas como: Qual é a qualidade dessa conexão? Essa internet está disponível para todos os alunos da escola? Quais tipos de atividades pedagógicas podem ser realizadas com a internet disponível?

Diogo Moyses, consultor da União Internacional de Telecomunicações (UIT), avalia que a experiência do Brasil no desenvolvimento de políticas de conectividade, com seus erros e acertos, traz uma perspectiva de que a universalização da internet se torne realidade. “O desafio é enfrentar o pacto federativo (o acordo entre todos os níveis de governo federal, estadual e municipal). Certos estados e municípios não precisam de recursos, mas de parâmetros”, afirmou.

Nesse sentido, os membros do governo federal enfatizaram a importância de 1 Mbps por aluno no turno mais disputado da escola como referência para o uso pedagógico pleno da tecnologia. Esse índice consta em um estudo para gestores públicos lançado pelo CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira), com coordenação técnica do GMB (Grupo Mulheres do Brasil), MegaEdu e NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).

Em uma fala na qual defendeu que o conceito de escola conectada não se resuma apenas à infraestrutura, Alexsander Moreira, diretor de apoio à gestão educacional do Ministério da Educação (MEC), pediu atenção ao que acontece em sala de aula. “Temos que olhar para o todo. Não se trata apenas de conexão na porta da escola. Precisamos pensar na capacitação digital, nos currículos escolares, no Wi-Fi dentro da escola, nos dispositivos. Muitas vezes, os diretores não sabem o que podem contratar e nem ao que têm direito porque desconhecem o processo”, disse ele.

*Com informações Teletime

---