Ensino domiciliar
Método que permite que jovens sejam educados individualmente em casa
por Redação 28 de agosto de 2015
O ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, trata-se de um método que permite que jovens sejam educados individualmente em casa, pelos pais ou familiares, que podem contar com apoio de professores tutores e materiais didáticos, sem a necessidade de matriculá-los em uma escola regular.
O homeschooling é legalizado em países como Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Portugal e Rússia. No Brasil, é considerado crime, previsto no artigo 246 do Código Penal, e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.
Em 2022, um Projeto de Lei que propõe a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a fim de admitir o ensino domiciliar na educação básica, tramita no Congresso.