OCDE reconhece importância da participação infantil em tomadas de decisão

Capacitar as crianças para lidarem com desafios atuais é uma das preocupações expressas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em sua nova publicação “What Does Child Empowerment Mean Today? – Implications for Education and Well-being” (O que significa empoderar as crianças hoje? Implicações para a educação e o bem-estar, em tradução livre), lançada nesta terça-feira (15).

A instituição propõe que as crianças possam contribuir em processos de tomada de decisão em questões que impactam diretamente a elas. 

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“A infância está mudando de maneiras que ainda estamos analisando, afetada pela digitalização, globalização e mudanças climáticas, além de choques como a pandemia da Covid-19. Em muitos sistemas educacionais da OCDE, o empoderamento infantil é cada vez mais um objetivo explícito de políticas e práticas. Mas muitas vezes é mal definido, o que corre o risco de se tornar um mero slogan”, pontua a organização. 

Entre as dimensões analisadas no documento, a OCDE aponta que a participação das crianças contribui para o bem-estar, autoestima e desenvolvimento de competências de liderança, atributos importantes para a sociedade atual. 

“Quando o empoderamento infantil é bem realizado e as crianças têm oportunidades autênticas de participar na elaboração de temas como políticas e práticas escolares, elas tendem a estar mais preparadas para contribuir positivamente para o clima escolar e a coesão social”, escrevem. 

Desenvolvimento de mais competências 

Dar às crianças mais chances de participação, de acordo com o relatório, possibilita que novas habilidades sejam estimuladas. Em um mundo cada vez mais globalizado e com interações que envolvem a tecnologia, garantir que tenham acesso a tais ferramentas é importante para que o pensamento crítico e a consciência ética sejam aperfeiçoados, destaca o texto. 

Com estes objetivos estabelecidos, a organização argumenta que é possível fortalecer a democracia. “Quando os sistemas educativos dotam as crianças de competências para se envolverem como cidadãos informados, podem melhorar as democracias, abrindo novas possibilidades para as pessoas darem a sua opinião”, afirma a OCDE. 

Alguns entraves, contudo, dificultam o desenvolvimento e participação ativa das crianças na sociedade. Aspectos como não fazer exercícios físicos e o aumento no quadro de ansiedade e sentimento de solidão podem ser alguns dos complicadores dessa atuação. 

Ainda que o ambiente digital possibilite que crianças sejam engajadas, poucas são as que se envolvem de maneira crítica. “Parte disto pode estar relacionado com a falta de competências digitais, bem como de competências de literacia mediática, como a capacidade de distinguir factos de opiniões”, afirma a organização. “Esta lacuna de competências é crucial porque influencia a capacidade e a confiança das crianças no envolvimento crítico com o conteúdo, bem como as suas competências para tomar decisões informadas, o que é um aspecto fundamental do empoderamento”, completa.

A OCDE ainda afirma que, para haver de fato uma transformação nesse segmento, são necessárias mudanças culturais e de sistema,  de forma que as crianças sejam vistas como agentes dessa mudança e não como seres vulneráveis. 

“Incluir as crianças como partes interessadas nos processos de tomada de decisão exige repensar a forma como estes processos poderiam ter sido tradicionalmente realizados, a fim de evitar armadilhas comuns como o tokenismo, a manipulação, a decoração ou simplesmente a recriação de estruturas adultas e a tentativa de enquadrar as crianças nessas estruturas”, diz o texto. 

Entre os desafios, também há destaque para a preparação e formação de professores que observem as crianças por essa ótica mais participativa. “Os desafios estruturais nas escolas, tais como a elevada rotatividade de pessoal, tanto em termos de professores como de liderança, podem complicar ainda mais os objetivos de capacitar as crianças. Ser um educador capacitador não é uma tarefa fácil e os professores precisam de oportunidades de desenvolvimento profissional de alta qualidade.”

Confira o documento completo, em inglês

Material de referência no Porvir

No Guia Participação dos Estudantes na Escola, desenvolvido pelo Porvir, educadores e gestores encontram orientações sobre como envolver crianças, adolescentes e jovens nas decisões da escola e promover uma cultura de participação capaz de ampliar o engajamento, promover a aprendizagem, melhorar a educação e contribuir para a democracia. 

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