ONGs lançam plataforma para acompanhar metas do PNE

Para facilitar o acompanhamento das 20 metas previstas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – que prevê, entre outros pontos, a erradicação do analfabetismo no país e a universalização do acesso à escola até 2023 –, um grupo de 19 organizações sociais lançaram nesta quarta-feira (4), em Brasília, o portal Observatório do PNE. A plataforma aberta e gratuita tem como principal objetivo, além do acompanhamento das metas, oferecer análises sobre o impacto das políticas educacionais atuais e futuras que serão implementadas durante a vigência do plano. Mesmo ainda em tramitação no congresso, a expectativa é que o PNE seja aprovado ainda neste ano e passe a vigorar, a partir de 2014, pelos 10 anos seguintes, segundo a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, que acompanha a votação.

Com a coordenação da ONG Todos pela Educação, o Observatório do PNE vai oferecer para o usuário interessado no tema, informações sobre o estágio de alcance de cada meta, a atual situação do país por nível de ensino e um acervo de estudos acadêmicos e notícias sobre os temas correspondentes. Também será oferecido para pesquisadores e gestores da área de educação, informações sobre os programas governamentais de cada um dos níveis de ensino: da educação infantil à educação superior.

Em relação à meta 1 do PNE, por exemplo, o usuário vai conseguir checar a evolução no indicador que trata da universalização do acesso à pré-escola de crianças de 4 e 5 anos. Atualmente, só para se ter uma ideia, 82% das crianças dessa faixa etária estão na educação infantil, ou seja, mais de 15% ainda não frequentam a escola. Outra meta objetiva que também poderá ser acompanhada pelo portal é a de número 5, que prevê que até 2023, toda criança seja alfabetizada até os 8 anos de idade. Para o controle desse objetivo, o Observatório vai trazer os resultados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), que passou a ser aplicada pelo (MEC) Ministério da Educação apenas este ano. A ideia é todos esses dados sejam apresentados de forma mais simplificada e didática.

No caso de algumas metas que não possuem estratégias com indicadores objetivos para o seu acompanhamento, o portal vai oferecer, de forma complementar, indicadores extraoficiais por meio de estudos produzidos por universidades e outras entidades sociais. É o caso de algumas estratégias sobre a meta 19, que trata da educação democrática. Uma delas, sugere o incentivo à participação da comunidade nas escolas, por exemplo.

Além de mostrar uma visão global do estágio atual e dos desafios futuros do país para a melhoria da educação, o Observatório do PNE ainda oferece a opção do usuário consultar informações a nível regional e estadual. Pesquisadores do tema também podem ter acesso às séries históricas de cada indicador e comparar o estágio de evoluções de cada meta por período determinado. Assim, será possível comparar o salário médio dos professores brasileiros por região do país desde a data base de 2002, por exemplo. Toda a consulta poderá ser baixada, por meio de um arquivo digital, diretamente para o computador do usuário. Não há necessidade de cadastro prévio para consultar o portal.

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