Plataforma acompanha compras públicas de tecnologia educacional e aponta tendências

Buscar como secretarias de grandes cidades do país compram tecnologias educacionais é uma tarefa que leva tempo. Comparar fornecedores e categorias é ainda mais difícil, seja para gestores ou pesquisadores. Para o cidadão comum, é um verdadeiro labirinto. A fim de facilitar o acesso a esse tipo de informação, a plataforma Querido Diário, da Open Knowledge Brasil, reúne informações publicadas diariamente em diários oficiais e agora passa a contar com uma seção dedicada à educação.

Um primeiro estudo, “Radar das tecnologias na educação nos municípios”, é voltado às compras públicas realizadas entre janeiro de 2020 e abril de 2022 — recorte escolhido para capturar as movimentações em decorrência da pandemia de Covid-19. “Não há como negar o ganho da tecnologia no contexto educacional, mas ao mesmo tempo não a gente não pode, de certa forma, se deslumbrar. É preciso ser crítico sobre como as compras são feitas, quem está à frente dessas empresas, o que está sendo contratado e se direitos de privacidade estão sendo respeitados”, diz Milena Coimbra, analista de advocacy e pesquisa na Open Knowledge Brasil.

Tendências em compras públicas

O estudo aponta recorrência de compra sistemas de gestão educacional em diferentes formatos de contratação que podem impor desafios à governança de dados pelas redes municipais de educação. Também foi identificada uma variedade de formatos de aquisição de serviços de internet e alternativas para garantir o acesso à rede por profissionais da educação e estudantes, tais como o fornecimento de chips para que a conexão fosse possível via celular.

O estudo divulgado pela instituição analisou mais de 1,5 mil publicações, sendo 1/3 delas classificadas em categorias como conectividade, infraestrutura, formação e aprendizagem e gestão. Mais da metade dessas publicações estão relacionadas a aquisições e serviços a partir de licitações (58%), modo mais tradicional que administração pública utiliza para contratar obras, serviços, compras. O documento ainda cita que contratações diretas também são comuns, representando 31% das 468 ocorrências.

A análise também revela pontos de atenção no quesito transparência. Entre eles, destaca-se a falta de informações sobre contratações públicas. De 506 publicações classificadas em 17 cidades, 47% não informam os CNPJs das empresas envolvidas nos contratos ou processos de licitação. A ausência desse tipo de dado impede buscas mais precisas sobre a situação cadastral desses prestadores de serviços, por exemplo.

“Nem tudo chega aos portais institucionais e redes sociais das prefeituras e uma contratação ou uma nova política podem passar despercebidas. Mas todos esses atos precisam estar nos diários oficiais e é por isso que eles oferecem uma riqueza de informação estratégica para monitorar políticas públicas”, explica Danielle Bello, coordenadora de advocacy e pesquisa da instituição.

Sobre a plataforma Querido Diário

Na Querido Diário, que iniciou atividades em 2021, está disponível uma ferramenta gratuita para buscar informações nos diários oficiais e criar alertas para receber por e-mail atualizações sobre assuntos de interesse. A plataforma foi pensada para simplificar o acesso a informações públicas e, com isso, favorecer a transparência, a participação, o controle social, o monitoramento de políticas públicas e o combate à corrupção. 

A seção “Querido Diário: Tecnologias na Educação” é resultado de uma parceria da Open Knowledge Brasil com a Aliança Fundação Lemann & Imaginable Futures. Nesse projeto, haverá análises abrangentes, estudos de casos e um catálogo de instrumentos e documentos de referência para gestores e pesquisadores. Atualmente, os dados de 67 cidades estão disponíveis, incluindo 20 capitais.

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