Como é a Base do ensino médio divulgada pelo MEC

Documento enfatiza desenvolvimento de competências e o protagonismo do estudante

por Marina Lopes / Vinícius de Oliveira ilustração relógio 3 de abril de 2018

Depois de quatro meses da homologação das diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental, o Ministério da Educação apresentou a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) referente ao ensino médio. O documento, que determina as aprendizagens essenciais para todos os estudantes e orienta a construção de itinerários formativos a serem ofertados pelos diferentes sistemas, redes e escolas, foi entregue ao CNE (Conselho Nacional de Educação) nesta terça-feira (3).

Por conta da reforma do ensino médio, que prevê 60% da grade curricular organizada em torno de disciplinas comuns e 40% em itinerários formativos optativos, as diretrizes desta etapa não tinham sido apresentadas junto com a terceira versão do documento.

Diferente da forma como foram apresentadas as diretrizes para o ensino fundamental, a Base do ensino médio detalha apenas as habilidades de língua portuguesa e matemática, componentes que devem ser oferecidos durante os três anos. Já para orientar a elaboração de itinerários formativos flexíveis, o documento estabelece as competências específicas que devem ser desenvolvidas nas quatro áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

Assim como no documento da educação infantil e do ensino fundamental, a Base do ensino médio também se apresenta em torno do desenvolvimento de dez Competências Gerais. “Nesse sentido, cabe às escolas de Ensino Médio contribuir para a formação de jovens críticos e autônomos, entendendo a crítica como a compreensão informada dos fenômenos naturais e culturais, e a autonomia como a capacidade de tomar decisões fundamentadas e responsáveis”, diz o texto.

Para justificar e contextualizar as transformações na etapa, principalmente a flexibilização do currículo, o documento assume que o ensino médio ainda representa um gargalo na garantia do direito à educação no país. “O modelo que temos hoje está em funcionamento há muito tempo e os resultados são tristes. Não há outra palavra para classificar o ensino médio que temos hoje”, disse Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC. “Para cada 100 que ingressam, 50 concluem, apenas 10% conseguem ter conhecimentos básicos de matemática e 27% aprendem o básico em língua portuguesa. Agora chegou o momento de trabalhar uma proposta curricular que atraia os alunos […] e que faça sentido para eles”.

O texto também faz menção ao conceito de juventudes, que entende os estudantes desta etapa como seres plurais e participantes ativos do seu processo de formação. “Considerar que há juventudes implica organizar uma escola que acolha as diversidades e que reconheça os jovens como seus interlocutores legítimos sobre currículo, ensino e aprendizagem. Significa, ainda, assegurar aos estudantes uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, faculte-lhes definir seus projetos de vida, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos”, indica o documento.

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A Base também menciona como projetos pedagógicos e os currículos escolares precisam se estruturar para promover a educação integral, preparar para o trabalho, valorizar a cidadania e explicitar compromisso com fundamentos científico-tecnológicos.

Quando trata de organização e proposição de itinerários formativos, a versão apresentada para o ensino médio destaca possíveis articulações entre as áreas de conhecimento. Veja abaixo:

“Não é apenas um itinerário para linguagens ou ciências natureza. Eles (alunos) podem misturar componentes das diferentes áreas do ponto de vista acadêmico, como STEM (sigla em inglês para ciências, tecnologia engenharia e matemática), que mistura conteúdos de mais de uma área”, explicou Maria Helena. Outra possibilidade levantada pela secretária-executiva do MEC exemplifica um afunilamento pela área de linguagens, em que o aluno escolhe a área de artes e, dentro dela, apenas música. “É uma possibilidade complexa, mas não pode ser descartada”.

No documento, também são apresentadas algumas articulações entre as aprendizagens essenciais estabelecidas para o ensino fundamental. Com foco no desenvolvimento integral, o texto indica que o ensino médio tem o objetivo de consolidar, aprofundar e ampliar a formação anterior dos estudantes. Entenda como se relacionam as competências e habilidades das diferentes áreas de conhecimento nas duas etapas: