Ensino da Lei Maria da Penha se torna obrigatório em Minas Gerais

Projeto de Lei 99/2019, da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede – MG), prevê que as noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinadas nas escolas da rede pública de Minas Gerais. A proposta é trabalhar com o “fim da cultura machista, que naturaliza a violência contra as meninas”, de acordo com a deputada.

A ideia veio a partir de relatos de violência em relacionamentos amorosos que ocorreram em escolas que a deputada visitou. A Lei Maria da Penha não será incluída na grade curricular. O objetivo do texto é promover debates e conscientizar a comunidade escolar, além de implementar a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 23 de junho.

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