Uma consulta feita pelo site G1 mostra que apenas 150 dos 5570 (2,6%) municípios brasileiros já possuem um plano local de educação para a próxima década. O Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014 estabelece 24 de junho como prazo para que todas as cidades cheguem ao fim dessa tarefa.
Entre outras medidas, municípios devem criar uma comissão especial para o tema e aprovar uma lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Segundo o MEC, os gestores estão submetidos a possíveis ações civis públicas, caso não obedeçam o prazo.
