Estudo analisa compras de tecnologia e inovação na educação pública
Material aponta entraves e caminhos para estimular o ecossistema de inovação em educação no Brasil
por Marina Lopes 
1 de dezembro de 2015
Como são realizadas as compras de tecnologia e inovação pelos órgãos públicos de educação no Brasil? Para responder essa questão, com o apoio do centro independente de pesquisa interdisciplinar InternetLab, a Iniciativa para Inovação na Educação Brasileira (IIEB) lançou um estudo que analisa os processos e modelos de compras da área (clique aqui para baixar o arquivo).
A partir de uma análise dos mecanismos que os governos usam para adquirir tecnologia e inovação, o estudo procurou entender como esses procedimentos são propícios para adoção de tecnologias educacionais ou como eles se transformam em barreiras para o ecossistema de inovação no país.
Com uma base de dados que considera editais de compra divulgados em meios oficiais, a publicação também reúne entrevistas com gestores públicos e empreendedores do setor de tecnologia educacional, além de apontar referências nacionais e internacionais que poderiam subsidiar recomendações para a adoção de novas estratégias.
De acordo com a coordenadora da IIEB, Lucia Dellagnelo, doutora em educação pela Universidade de Harvard, o estudo traz evidências de que é preciso repensar os mecanismos de compra do governo. “Deveria existir uma flexibilização maior da legislação para que os empreendedores e o sistema público possam trabalhar em parceria, garantindo a adoção de novas tecnologias na educação”, afirma.
Como um modelo de referência nacional, a publicação cita o exemplo do procedimento de compras do Programa Nacional do Livro Didático. Ainda que não seja focado em tecnologia, ele se destaca por criar um mecanismo de avaliação técnico e pedagógico dos materiais. O estudo ainda destaca outras iniciativas nacionais (Ceará, Santa Catarina e São Paulo) e internacionais, como o Centro Ceibal, no Uruguai, que trabalha com editais simplificados e termos de referência que especificam os produtos de maneira mais ampla, permitindo a apresentação de novas soluções.
“A maneira como o governo compra não favorece a inovação”, diz Dellagnelo. Segundo ela, os formatos atuais criam dificuldades para os dois lados, tanto para o setor público, que fica com uma licitação muito amarrada, quanto para os empreendedores, que precisam compreender o procedimento de compras para desenvolver o seu modelo de negócio.
Conforme aponta o diagnóstico realizado pelo estudo, as compras de tecnologia educacional no Brasil se concentram muito hardware e esquecem dos programas que irão apoiar o uso pedagógico do equipamento. Com isso, acaba ficando de lado a compra de soluções inovadoras, como os conteúdos digitais.
Por fim, após apontar entraves para a aquisição de tecnologia e inovação, o estudo também traz algumas recomendações, como o desenvolvimento de parcerias com universidades e o terceiro setor para desenhar os processos de licitação e a utilização do concurso como modalidade de compras para fomentar a inovação.
