6 reformas prioritárias para transformar a educação na América Latina

Para garantir que todas as crianças tenham acesso à uma educação de qualidade, os países latino-americanos estão diante de um desafio prioritário: mobilizar sociedades e governos na adoção de reformas profundas e duradouras. Segundo o relatório “Construindo uma Educação de Qualidade: um pacto com o futuro da América Latina”, o desenvolvimento com equidade e democracia precisa ganhar espaço nas agendas da região.

Lançado nesta terça-feira (29), pelo Instituto Ayrton Senna e pelo Diálogo Interamericano, com apoio da Fundação Santillana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o estudo aponta seis áreas consideradas fundamentais para transformar os sistemas educativos na América Latina: a educação infantil, a excelência docente, a avaliação de aprendizagens, as novas tecnologias, a relevância da educação e o financiamento sustentável.

Nos últimos anos, apesar dos avanços consideráveis na ampliação da escolarização, os resultados de aprendizagem ainda deixam a região para trás. Entre os anos de 1999 e 2012, a América Latina aumentou a porcentagem de matrículas no ensino médio de 59% para 73%, mas ainda continua a lidar com problemas sérios de repetência e evasão. De acordo com dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), apenas metade dos jovens latino-americanos com idades entre 20 e 24 anos completaram o ensino médio em 2010.

A tendência de ampliação da cobertura, sem obter necessariamente um salto na qualidade, também se repete em outras etapas, seja na educação infantil, no ensino fundamental e até mesmo no ensino superior. “As crianças estão na escola, mas não estão aprendendo”, menciona Cláudia Costin (leia entrevista), professora de Harvard e integrante da Comissão para a Educação de Qualidade para Todos. Participante da equipe convocada pelo Diálogo Interamericano para elaborar o relatório, ela afirma que o foco dos sistemas educacionais não deve ser apenas o de cumprir uma meta. “Não basta atingir determinados resultados de aprendizagem, mas eles também precisam ser relevantes para a vida em sociedade e também para o futuro trabalho que esses jovens vão desenvolver”, diz.

Nesse sentido, o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, também avalia que o desenvolvimento de competências socioemocionais tem o potencial de reduzir desigualdades e transformar sistemas educativos, garantindo chances para todos os alunos. “As competências socioemocionais têm esse papel fundamental na vida de uma pessoa e da sociedade brasileira porque elas agem como um redutor da desigualdade de oportunidades”, explica.

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Para dar um salto na qualidade, a publicação sugere que os países latino-americanos estabeleçam um pacto social guiado por metas. Além disso, a transformação do sistema deve caminhar ao lado de uma liderança comprometida e da criação de mecanismos de participação social. As reformas envolvem o investimento de recursos financeiros, humanos e políticos. O educador Cesar Callegari, integrante do Conselho Nacional de Educação, também avalia que a região ainda precisa aprender com processos históricos.

“São exatamente nos momentos de maior dificuldade, no plano da economia e da política, que a educação deve ser encarada como fator absolutamente estratégico para o desenvolvimento”, defende Callegari. Durante mesa de abertura realizada no lançamento do relatório, ele disse que a educação deve ser colocada como um eixo prioritário das políticas, mesmo diante de restrições econômicas. “Nós conhecemos muito bem o que significam descontinuidades em matéria de investimento na área educacional”, comenta, fazendo referência à PEC 55 (Proposta de Emenda Constitucional), que limita gastos públicos nos próximos 20 anos.

Diante de um diagnóstico dos principais desafios da região e uma análise de evidências internacionais, a publicação traz alguns consensos sobre áreas prioritárias para promover uma reforma educacional. Confira:

Educação Infantil
Embora não seja possível obter um panorama de toda a América Latina, os países que disponibilizam dados referentes à educação infantil demonstram que a região ampliou a sua taxa de assistência significativamente. Porém, muitas crianças chegam ao ensino fundamental com grandes déficits de vocabulário, problema que pode ser um bom preditor do fracassos escolar.

“Educação de qualidade começa antes da criança entrar na escola primária”, defende o diretor-executivo da comissão Ariel Fiszbein. Entre outras estratégias, a publicação aponta que é necessário priorizar a gestão de programas de desenvolvimento infantil de alta qualidade, promover articulações intersetoriais, desenvolver estratégias de orientações para as famílias e assegurar recursos financeiros e humanos qualificados.

Excelência Docente
Valorizar a carreira docente também é outro aspecto fundamental para transformar a educação na América Latina. Segundo Fiszbein, nenhum país da região tem preparado bem os seus professores. “Temos fortes evidências de práticas ineficazes nas aulas. Os professores usam métodos muito tradicionais e com pouca participação”, afirma. Ele ainda destaca que a formação inicial precisa ter uma conexão maior com a prática.

Aumentar a atratividade da carreira também é um caminho mencionado pelo relatório. Os países deveriam investir na sistematização da avaliação docente e no fortalecimento da liderança escolar.

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Avaliação de aprendizagens
Quando o assunto é avaliação, a América Latina tem feito um grande progresso. A maioria dos países possuem sistemas de avaliação institucionalizados, com destaque para os indicadores utilizados no Brasil. “Consideramos que isso é uma ferramenta central para pensar e definir expectativas educacionais”, diz o diretor-executivo da comissão.

Por outro lado, os países latino-americanos ainda precisam transformar os dados em informações úteis para tomar decisões e intensificar esforços para comunicar os resultados. “Encontramos deficiências fortes em termos de utilização dos dados”, observa.

Novas tecnologias
No campo das novas tecnologias, muitos países investiram em programas de distribuição de um computador por aluno, mas isso não garantiu resultados de aprendizagem. “Parte do problema é que os professores não estão capacitados pra utilizar essas novas tecnologias”, explica Fiszbein.

O desafio colocado para a região é como trabalhar com as novas tecnologias a serviço da aprendizagem. Isso implica em desenvolver estratégias específicas para atingir um determinado objetivo pedagógico.

Relevância da educação
Outro aspecto que surgiu da análise feita pela comissão foi a pouca vinculação entre a educação e o mundo do trabalho. “Os sistemas educativos ainda têm um desafio muito grande de desenvolver as competências que são exigidas pelos empregadores”, menciona.

Para que os alunos desenvolvam habilidades técnicas e competências sociemocionais, a publicação sugere modernizar os programas de educação média e superior. Além disso, são destacadas as parcerias entre o sistema educacional e as empresas.

Financiamento sustentável
A América Latina também tem problemas importantes na eficiência e uso dos recursos. Embora muitos deles tenham priorizado investimentos na área, ainda é preciso garantir melhor uso dos recursos e valorizar investimentos com maior potencial de beneficiar estudantes com pouco acesso.

De acordo com o diretor-executivo da comissão, o problema também está relacionado ao gerenciamento de recursos humanos. Os sistemas educacionais devem fortalecer os mecanismos de controle e de redução dos gastos inadequados.

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