Petição online propõe regulamentação do homeschooling
por Redação 7 de julho de 2017
Com mais de 2,5 mil assinaturas, uma petição na página do Senado Federal pede a regulamentação da educação domiciliar. O pedido precisa chegar a 20 mil assinaturas para ser discutido por parlamentares.
Apesar da prática crescer no país, a educação domiciliar não possui regulamentação na legislação brasileira, que torna obrigatória a matrícula em escolas públicas e privadas.
Uma proposta que regulamenta o ensino doméstico já está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas o texto de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG) ainda aguarda votação na Comissão de Educação.
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