Manual orienta escolas para retomada e reforça potência de aulas ao ar livre

Inúmeras questões sobre a retomada das aulas presenciais preocupam gestores educacionais, autoridades de saúde e famílias, e uma delas é o quanto as escolas poderão, de fato, respeitar protocolos sanitários e promover uma educação de qualidade para seus alunos. Para entender a realidade de uma fatia das escolas brasileiras e propor recomendações, o um grupo de trabalho ligado ao departamento de São Paulo do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) elaborou o “Manual Técnico para Escolas Saudáveis”.

Estudantes, pesquisadores, arquitetos-urbanistas e educadores integrantes do Grupo de Trabalho Cidade Infância e Juventude uniram esforços para analisar as instalações de escolas estaduais de ensino fundamental e médio em São Paulo. A rede reúne mais de 3,8 milhões de estudantes, 200 mil professores e 40 mil funcionários em mais de 5,6 mil escolas.

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Segundo Ursula Troncoso, arquiteta e urbanista, a iniciativa nasceu de convite feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) que tinha questionamentos em relação a condição infraestrutural das escolas de atender recomendações e protocolos. “Nossa ideia foi pesquisar informações sobre se realmente é possível manter o distanciamento nas escolas, como os espaços deveriam ser configurados, como deveria ser a entrada e saída de estudantes. O manual é bastante focado nos espaços e procuramos oferecer um apoio técnico para falar sobre o retorno às aulas.”

Beatriz Goulart, também arquiteta e urbanista, ressalta que falar em ambiente escolar saudável implica ir além do currículo, dos conteúdos e da qualidade da educação e pensar no ambiente de vida.

“Uma escola saudável deve considerar biomas, culturas, a situação de cada prédio, o ano em que foi construído, o número de alunos que lá estudam, a ventilação e a iluminação independentemente da pandemia”. Até por isso, o guia se diferencia por trazer sugestões que vão além das orientações sanitárias.

A importância de ambientes acolhedores
Existem pontos em comum que podem ser observados por todas as escolas, independente de tamanho, espaço ou localização. Mesmo sem abraços e demonstrações físicas de carinho, promover espaços acolhedores, que possibilitem a participação de crianças, jovens e funcionários e permitam que eles se expressem é uma das maneiras de mediar expectativas sobre o retorno.

Dessa forma, o documento sugere, além de ambientes bem iluminados e ventilados, a produção de cartazes e murais colaborativos, intervenções nas paredes e no chão, além da sinalização humanizada, na altura das crianças, por exemplo. “Na entrada da escola, por exemplo, é possível ter um mural ou uma árvore de ideias e de trocas, onde as pessoas possam falar sobre o que estão sentindo e como foi esse período de distanciamento. São coisas fáceis de fazer, que não são custosas”, exemplifica Debora Laub, arquiteta e urbanista, pesquisadora e educadora.

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Recomendações, protocolos e orientações
O guia traz inúmeras orientações quando o assunto é respeitar diretrizes elaboradas por instâncias da saúde. A garantia de espaços amplos deve ser estendida a salas de aula, corredores, banheiros, refeitório, cozinha e salas administrativas. A entrada e saída de alunos deve ser organizada e em ambientes como banheiros e refeitórios os cuidados devem ser redobrados.

De acordo com o manual, o momento das refeições pede distanciamento de dois metros entre as pessoas devido a impossibilidade do uso de máscaras, bem como a presença de sinalização no chão e nas mesas. Encoraja-se que crianças e jovens não conversem durante esse momento e sentem-se na diagonal umas das outras. Banheiros e vestiários também devem observar protocolos rígidos. Uma vez que as torneiras são manuseadas constantemente, uma opção apontada pelo documento é a instalação de sensores para acionamento automático, assim como em saboneteiras, papeleiras e válvulas de descarga. A orientação também vale para bebedouros.

As salas de aula, ambientes onde os alunos passam a maior parte do tempo quando na escola, também devem ser reajustadas. Segundo dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 47% das turmas das escolas da rede estadual têm mais de 35 alunos. Baseado no padrão de sala de 7,2 m x 7,2 m determinado pelo catálogo técnico da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), o manual indica que é necessário diminuir para 20 a quantidade de estudantes em sala para que as distâncias recomendadas sejam respeitadas. Além disso, é aconselhável que professores mantenham pelo menos dois metros da primeira fileira de cadeiras, e que portas sejam mantidas abertas para evitar a contaminação por maçanetas.

Educação fora da escola: a importância do território
Tema caro ao grupo, os arquitetos defendem a ideia de que a escola não se trata apenas da construção em si, mas envolve todo o território onde o prédio está inserido e a compreensão de que o entorno também precisa de qualidade ambiental para que instituições de ensino sejam saudáveis. “Quando olhamos para as praças do entorno, as ruas e como se dá o caminho até a escola, o que estamos propondo em termos de ambiência saudável fica ainda mais distante”, comenta Heloísa Ribeiro, arquiteta e urbanista.

Um capítulo inteiro do manual é destinado a espaços externos e como eles podem ser usados no momento atual para comportar mais estudantes, respeitando o distanciamento social, e proporcionar mais circulação de ar e a vivência fora de espaços fechados.

Considerando que apenas 2% das escolas estaduais possuem parquinhos como parte de suas instalações e a oferta de quadras e pátios não abrange a totalidade das instituições de ensino, o guia encoraja sair dos limites físicos da escola com a realização de experiências em praças, parques e nas ruas do entorno, o que contribui para a formação social de crianças e jovens, conforme explica Debora.

“Nosso grupo acredita que, se criarmos desde cedo crianças cidadãs, participantes da cidade, que dialoguem com pessoas sentadas em bancos públicos e que entendam elas pertencem a praças e espaços públicos, teremos uma cidade muito melhor. É uma relação de ‘ganha-ganha’ e, nesse sentido, usar a cidade como sala de aula é incrível e só traz benefícios”, afirma.

Ursula Troncoso concorda ao afirmar que a questão vai além da pandemia e que a vivência de crianças em espaços verdes e abertos deve ser encarada como saúde pública. “Se estamos falando de saúde, precisamos incentivar infâncias que se movimentam livremente e que estejam ao ar livre, em contato com natureza, com seu território e com o meio ambiente.”

Entre as opções apontadas pelo manual está a exploração do bairro e uma escolha conjunta com os estudantes sobre qual local será a sala de aula, a criação de forças-tarefas para eventual limpeza dos locais, elaboração de projetos e ações, como murais, que despertem senso de pertencimento, além de se atentar para a escolha do lugar, que deve ter sombras, abrigo de chuva e espaços de descanso.

Para que tudo isso seja possível, entretanto, o grupo pontua que é primordial que as mudanças façam parte do currículo e sejam aprovadas, por exemplo, pelas famílias que participam do conselho escolar. Isso facilitaria a organização das atividades por parte da escola sem que seja necessária uma nova autorização a cada saída.

Beatriz vai além e afirma que a questão está diretamente relacionada a uma política pública intersetorial. “A escola sozinha não consegue dar conta do recado. Não adianta querer sair com os estudantes se há buracos na calçada e se não tem semáforo para atravessar a rua com segurança. Tudo isso mexe com duas concepções: educação, juventude e cidadania e políticas públicas.”
Yumy Pompeia, estudante de arquitetura, afirma que ao mesmo tempo que a pandemia acelerou a necessidade da conversa sobre aulas fora da escola, a questão é muito mais complexa do que encorajar os professores a saírem de sala de aula. “Essa sugestão precisa atravessar o Plano Político Pedagógico da escola, ou seja, estar em contato com currículo e ser conversada com os professores, para que exista um planejamento. Não dá para ser leviano e achar que os docentes vão encontrar jeitos de incorporar a cidade no seu currículo. É um trabalho que exige bastante tempo, não é algo feito de uma hora para outra.”

“Nossa ideia é propor um olhar criador e inventivo, pensando em como podemos partir dessa crise instaurada em um momento pandêmico e inaugurar uma escola que seja de fato acolhedora e democrática. Nesse retorno, o diálogo é imprescindível, e por isso, deve-se respeitar espaços como o grêmio estudantil, onde estudantes têm autonomia para se articular”, reforça Carolina Clasen, arte-educadora e pesquisadora.

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Conformidade com as regras
Para Ursula, o cenário é complexo ao considerar que 93,4% das turmas devem ser adequadas para obedecer às determinações impostas pela Covid-19. Rodrigo Mindlin, arquiteto e urbanista, complementa ao citar uma transmissão ao vivo realizada por Jorge Kayano, médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis, na qual o especialista citou o número de casos semanais a cada 100 mil habitantes nos países que reabriram as escolas.

“Portugal, que reabriu as escolas em maio, contava com uma taxa de 17 casos semanais por 100 mil habitantes, a maior registrada de acordo com a pesquisa de Kayano. No final de julho, essa taxa era de 167 em São Paulo. Para que seja possível colocar em pauta o tema do retorno, precisamos ter uma perspectiva de controle pandêmico efetivo. O guia traz essa perspectiva de planejar a adaptação para quando atingirmos a redução na taxa de transmissão.”

Debora Laub reforça que existe uma percepção e compreensão de que o Brasil conta com um verdadeiro universo de escolas no Brasil, e que as realidades das condições de cada uma delas são múltiplas. Entretanto, o documento é uma forma de projetar espaços de qualidade e que garantam segurança, de forma a proporcionar uma escola efetivamente saudável. “O manual mostra o que é idealmente é necessário para uma escola ser saudável de forma geral. É um papel anterior às mudanças de fato. Então, a partir do momento que escolas precisam seguir determinados parâmetros para ser saudáveis, o ideal seria realizar um estudo de caso para entender a realidade de cada instituição”, completa Mariana Demuth, ilustradora e pesquisadora.

O desafio da infraestrutura
Heloisa Ribeiro segue o mesmo raciocínio ao afirmar que a pandemia deixou ainda mais evidente a baixa qualidade da infraestrutura da educação pública brasileira. De acordo com pesquisas realizadas pelo grupo que deram origem ao infográfico São Paulo: as escolas e a pandemia, 11% das escolas estaduais não têm pátio, 79% não têm vestiário, 13% não têm quadra, ginásio ou campo de futebol, 99% não têm enfermaria ou ambulatório, 82% não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes e 48% não têm sanitário acessível para pessoas com deficiência.

O fato de o Brasil ter estruturas precárias deve-se, segundo Beatriz Goulart, ao baixo investimento. Além disso, a arquiteta também afirma sobre a importância de a infraestrutura ser tratada como parte do currículo. “Suavemente estamos dizendo que a infraestrutura precisa entrar no cardápio do currículo e deve receber atenção da gestão e participação de todos em sua discussão.”

Para Rodrigo, a elaboração do documento é uma oportunidade para reforçar a questão da saúde e como isso acontece ao longo do tempo em uma escola, mas também de incentivar discussões sobre as obrigações envolvidas em infraestruturas públicas, como as escolas estaduais, e na importância de investir no orçamento de construção.

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Próximos passos
Apesar de terem pesquisado e estudado inúmeros manuais e protocolos de reabertura das escolas vindos de diversos países que já passaram por esse momento, os pesquisadores reforçam que a realidade do Brasil é única, considerando as dimensões do território e as múltiplas e complexas desigualdades que marcam o país. Dessa forma, é possível adaptar algumas diretrizes, mas a reabertura, quando acontecer, deverá considerar estudos próprios realizados a partir das experiências de cada localidade.

“De todos os manuais que lemos, conseguimos captar algumas orientações referentes às questões de higienização e distanciamento. Mas as soluções para as escolas saudáveis no Brasil vão emergir do próprio país. Temos que pensar que a proposição de um espaço escolar que realmente seja saudável vai vir de um processo muito amplo e, talvez, muito lento de conscientização territorial sobre o que é esse espaço, realizado pelo próprio corpo e comunidade escolar”, comenta Heloísa Ribeiro.

Ursula Troncoso também comenta que o período de distanciamento social e escolas fechadas pode e deve ser usado para a realização desse diagnóstico e reflexão sobre o espaço da escola. “Alguns estudos estão apontando para a possibilidade de as escolas brasileiras não abrirem mais em 2020. Então, e se aproveitássemos esse tempo para garantir essa qualidade mínima e fazer com que os direcionamentos de fato cheguem às realidades específicas de cada escola?”, pontua.

Saiba mais
O “Manual Técnico para Escolas Saudáveis” está disponível para download neste link.

Participaram da conversa com o Porvir Beatriz Goulart, arquiteta e urbanista; Carolina Clasen, arte-educadora e pesquisadora; Debora Laub, arquiteta e urbanista, pesquisadora e educadora; Gabriela Viola, estudante de arquitetura; Heloisa Ribeiro, arquiteta e urbanista; Mariana Demuth, ilustradora e pesquisadora; Rodrigo Mindlin, arquiteto e urbanista; Ursula Troncoso, arquiteta e urbanista; e Yumy Pompeia, estudante de arquitetura. Todos são membros do Grupo de Trabalho Cidade Infância e Juventude do Instituto de Arquitetos do Brasil.