‘Educação de qualidade para poucos não é qualidade’

“O Brasil é muito desigual para a gente falar somente sobre a média dos estudantes. Se você não toma cuidado, você vai escondendo uma realidade”, afirma o professor José Francisco Soares. Ele está à frente de um projeto ambicioso que tem como meta exatamente tirar a invisibilidade da desigualdade que pesa sobre os indicadores educacionais. “É preciso colocar a ideia de desigualdade no centro do debate educacional porque não interessa, em um país como o nosso, termos poucos que sabem muito e muitos que sabem pouco”.

O Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA), lançado pela Fundação Tide Setubal e por pesquisadores em Educação, foi calculado para os municípios brasileiros e centra seu foco nos alunos que concluíram o 5° e o 9° anos do Ensino Fundamental. Ele aponta o nível de aprendizagem e também a desigualdade de aprendizagem entre grupos sociais – ou seja, por recortes de nível socioeconômico, raça ou gênero. Os dados são tirados da Prova Brasil, no período de 2007 a 2015, medindo o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. A ideia é que o indicador seja “abraçado” por instituições, governos, secretarias, da mesma forma que aconteceu com o Ideb (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

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“O Ideb mudou o olhar sobre a Educação no Brasil”, diz o ex-presidente do Inep. “Em dois sentidos: criou uma dimensão de resultado, mas também uma dimensão de que era preciso melhorar, que a Educação precisava ter metas para isso. Então, vamos ter metas também para a desigualdade?”. O professor Chico Soares, como é mais conhecido, acredita que a existência do indicador de desigualdade já trará algumas melhoras. “Quando você diz que está olhando a realidade dessa maneira, com esse olhar para a desigualdade, você acaba influenciando a realidade”.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva para NOVA ESCOLA.

NOVA ESCOLA – Quando olhamos para os resultados do Ideb e os dados da Pnad e do Censo Escolar, existe um avanço em algumas frentes, como a diminuição do analfabetismo. Mas essa é a média. Quando olhamos para as pontas, a diferença ainda é muito grande. Como o IDeA pode ajudar a Educação no Brasil?
Chico Soares – Sim. Essas pontas podem ser de nível socioeconômico, de raça e de região. Nós queremos melhorias, mas queremos melhorias para todos. Quando eu chamo atenção para a desigualdade latente nesse processo, não estou dizendo que não houve mudança. Eu quero celebrar esse sucesso, mas quero colocar agora outra dimensão. (Ele mostra um gráfico no computador em que vários pontos estão afastados do eixo central, na parte de baixo) Neste gráfico, que a gente celebra, nós temos um problema de desigualdade. E por que é que a gente não tem tido sucesso na desigualdade? Vários motivos: um deles é que a gente não está chamando a atenção para isso. Então, todo o esforço que está sendo feito é para dizer duas coisas: qualidade é nível e qualidade é pouca desigualdade entre as pessoas. A realidade educacional só é possível de ser descrita se você vê essas duas dimensões.

NOVA ESCOLA – Por que somente agora temos um indicador de desigualdade que pode ser colocado em prática? Falamos em desigualdade há pelo menos uns 30 anos na Educação.
Chico Soares – Quando o Saeb se estabeleceu como programa nacional, qual foi a batalha que foi ganha? Foi a batalha do resultado, ou seja, nós passamos a acreditar que Educação tem resultados. E em setores grandes da Educação, eles continuam não enfatizando resultado. A minha maneira de ver é muito simples: eu falo que o resultado é o outro lado do direito. Se não houve aprendizado, não me diga que houve direito. Essa foi uma batalha importante. Agora, vencido isso, nós temos que olhar as dimensões desse direito e dizer “Olha, esse direito é para todo mundo”.

NOVA ESCOLA – A criação do IDeA e o foco no debate sobre a desigualdade educacional podem ser a chave para destravar e fazer com que a aprendizagem possa avançar no país?
Chico Soares – Eu sou mais cético.  O que vai diminuir a desigualdade é uma Política Pedagógica que também produza melhor desempenho. Aqui nós estamos falando de um cuidado que o sistema tem que ter, um cuidado maior com quem tem uma chance muito maior de ser excluído. Imagine que nós, na nossa sociedade, invertemos tudo. Se você tem uma filha e compra um carrinho, aí em todo lugar vão te mandar propaganda de carrinho porque guardaram aquele dado. Mas se eu tenho um aluno que se nada for feito tem uma chance muito grande de não aprender, não se faz nada. Percebe? Isso é muito doido. Nós precisamos melhorar. A distância que estamos hoje do país que queremos ter é muito grande.

Estamos num momento de duas transições muito complicadas. Uma é a transição demográfica, ou seja, teremos menos jovens para sustentar mais idosos. Os jovens, portanto, têm que ter melhores empregos, estar mais qualificados, o que vai exigir um dinamismo maior da economia. Portanto, eu preciso ter uma força de trabalho mais educada para que possa ter mais produtividade. Então trabalhar contra a desigualdade é trabalhar a favor da produtividade. Não é um argumento educacional, mas é um argumento importante.

NOVA ESCOLA – E a outra transição?
Chico Soares – A outra transição que estamos vivendo, e essa aceleradíssima, é das tecnologias. O trabalho manual repetitivo está desaparecendo. Então quem se juntar à força de trabalho precisa ser capaz de se adaptar a um movimento novo. E a Educação é absolutamente fundamental nesse ponto. Mas não é uma Educação para poucos. Quando falo em produtividade, eu estou falando de milhões de pessoas. Não adianta ter um grupinho bom, de 20 alunos da periferia. Vinte não resolve. É preciso entender que isso é uma endemia. Eu preciso trazer para o debate essa necessidade de ao olhar resultados, diminuir desigualdades.

Quando estou falando de desigualdade, eu estou falando por causa de uma pegada de cidadania. Eu não acho que você é melhor que eu e nem ninguém. Nós somos cidadãos e temos todos de ter acesso.

NOVA ESCOLA – Uma sociedade mais justa em que todos temos os mesmos direitos e oportunidades…
Chico Soares – Sim, mas eu quando eu falo em justo, eu estou dando um argumento para que alguém diga “Não, mas a minha justiça é diferente”. A minha pegada é essa, de cidadania, de igualdade. No fundo, é justiça, mas existem grandes argumentos para a gente prosseguir.

Eu queria falar um minutinho sobre equidade porque as palavras são utilizadas de maneira que perdem a ideia. Quando estou falando de equidade este é o gráfico que aparece em todo lugar (mostra no computador a imagem de crianças de tamanhos diferentes olhando sobre a cerca). Entenda que essa cerca poderia estar aqui em cima, eu teria uma política equitativa, mas que não produziria resultado. A análise educacional não pode fugir da discussão das desigualdades. Eu não tenho medo de desigualdade, mas eu não gostaria de ter uma desigualdade que impeça aquele grupo de funcionar. E nem uma desigualdade que ocorra mais frequentemente com determinado tipo de aluno.

NOVA ESCOLA – O levantamento da Pnad Contínua mostra que é exatamente isso que está acontecendo. Dos estudantes que não completaram a Educação Básica, 60% eram pretos ou pardos, segundo a pesquisa. E falando em anos de estudo, a melhor média é do Sudeste e a pior, do Nordeste.
Chico Soares – No caso da raça, esse continua sendo um reflexo da formação do nosso país. O Brasil foi o último a acabar com a escravidão. E não deu terra, o que mostra a importância de saber onde se quer chegar. Se naquele instante tivéssemos uma ideia de cidadania, teríamos criado escolas. Vivemos uma situação hoje em que precisamos de alertas para muito mais rapidamente do que fizemos em outras áreas transformar todo mundo em cidadão.

NOVA ESCOLA – A dimensão de cidadania em que Educação passa a ser um direito veio apenas com a Constituição de 1988, até então sempre foi prerrogativa de governo.
Chico Soares – A Educação é um direito, está colocado, mas o grande debate no país é chegar em coisas mais concretas. Veja bem, é o direito de aprender. Então eu preciso entrar na escola, é o acesso, preciso permanecer, para ter trajetória regular, e isso é bom e justo, mas eu tenho que, tendo ficado, aprender o que eu preciso para minha vida. Isso é muito importante: o direito à Educação é o direito de aprender o que você precisa para ter uma vida plena.

NOVA ESCOLA – Todas as nossas discussões deveriam abraçar a questão da equidade, trazer o debate sobre a desigualdade para a arena e deixar claro que os dados educacionais ficariam bem ruins no primeiro momento, mas que depois iriam melhorar.
Chico Soares – Um colega me disse há muito tempo e na época não dei valor. Ele me disse “Chico, quando a gente cria regras para excluir, chega um dia em que a gente fica do lá de cá da ponte”. Essa questão que está muito na pauta, de que antes de ser diferente você é cidadão, ainda não entrou na cabeça de muita gente. Então, eu ficaria muito contente se os nossos colegas economistas dessem um passo mais corajoso na direção da Educação por causa da produtividade. Eu não vou achar ruim, entende?

NOVA ESCOLA – Desde que tenhamos mais investimento, incentivo e tecnologia para Educação. Porque com tudo isso, é possível então ter metas e cobrar depois, sabendo quanto tempo vamos ver os resultados desse investimento.
Chico Soares – Isso que você está falando é o país no qual eu quero viver. Querendo dar mais recursos para a escola e dizendo para a escola que ela tem de atender o direito de aprender daquelas crianças. Hoje não existe um Brasil, existem Brasis. Tem lugares em que essas coisas funcionam, para o bem e para o mal.

NOVA ESCOLA – Considerando a visão de um Brasil com uma economia forte, profissionais bem formados, mais empreendedores, será que o governo não deveria colocar o foco exatamente em eliminar a desigualdade? O sr. vê esse movimento vindo do governo ou é algo que a sociedade civil vai ter de empurrar? 
Chico Soares – O sentimento que eu tenho é que o governo ainda não se deu conta de suas enormes responsabilidades junto à Educação. Nós estamos há seis meses sem que iniciativas que precisavam ser tomadas fossem de fato tomadas. É preocupante que questões que precisam de rotina ainda não tenham se tornado políticas. A Educação tem coisas muito concretas, tem resultados a atingir, e precisamos gerenciar processos que levem a esses resultados. Nós não vimos isso nesses meses, mesmo para decisões que são razoavelmente simples. O governo não foi capaz de dizer como vai ser o Enem. Este ano a gente sabe, mas os alunos que estão entrando neste ano no Ensino Médio, eles vão fazer um Novo Enem. Seria razoável que o governo dissesse “o Novo Enem vai ter esta organização”.  Então é muito preocupante. Eu falo citando a Bíblia, porque agora a gente tem que citar a Bíblia, “Pai, perdoai-os porque não sabem o que fazem”.

* Publicado originalmente na NOVA ESCOLA e reproduzido mediante autorização

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