Chance de aprender é maior quando estados e municípios são parceiros

Quais práticas contribuem para o sucesso educacional de uma cidade ou estado? Conforme dados divulgados pela segunda edição do IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), políticas integradas, ações preventivas e equilíbrio na autonomia das escolas são alguns dos fatores que fizeram a diferença para os municípios que se destacam entre os melhores colocados do índice, que considera o ecossistema de educação em cada local, incluindo crianças e adolescentes fora da escola.

A apresentação dos resultados da segunda edição aconteceu na última quinta-feira (7), em São Paulo (SP). Realizado pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Península e Instituto Natura e execução da consultoria METAS Sociais, o índice combina alguns resultados educacionais adaptados (IDEB e a taxa líquida de matrículas) com as condições oferecidas em cada território, observando a escolaridade dos professores, experiência dos diretores, horas de aula por dia e taxa de atendimento na educação infantil.

“O que o IOEB tenta fazer é medir a trajetória do estudante em diferentes localidades”, explica o professor Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep e um dos autores do IOEB. A ideia é que, dadas as características pessoais e familiares de um indivíduo, o indicador consiga medir em quais municípios ou estados ele teria um melhor desempenho e encontraria maiores oportunidades educacionais.

              Boas práticas e aprendizados entre os melhores colocados no IOEB

Assim como na última edição, divulgada em 2015, o município de Sobral (CE) obteve os melhores resultados do país com uma nota geral de 6.2. Entre outros fatores que contribuíram para ampliar as oportunidades educacionais locais, estão as baixas médias de reprovação e a política de autonomia das escolas para organizar a sua gestão e o seu sistema de avaliação.

“Nesses vinte anos, Sobral estabeleceu metas e objetivos muito claros. A gente costuma dizer que é fazer bem feito o feijão com arroz”, afirma Herbert Lima, secretário de Educação de Sobral. Entre outros aspectos, ele também chama atenção para o trabalho de fortalecimento da gestão escolar, valorização do magistério, investimento na formação de professores e contratação de diretores e coordenadores pedagógicos mediante processo seletivo público.

Outras seis cidades do Ceará também se destacam entre as dez primeiros colocadas no indicador: Frecheirinha (CE), Nova Olinda (CE), Brejo Santo (CE), Coreaú (CE), Reriutaba (CE) e Novo Oriente (CE).

Para compartilhar as ações de sucesso de cidades que se destacaram entre as 100 melhores no índice, nesta edição também foi produzido o estudo Desafios Compartilhados da Educação Brasileira, que apresenta boas práticas a partir de 27 entrevistas feitas com secretários municipais de educação. “Pensamos em falar com vários secretários que estariam entre os mais bem-sucedidos para saber o que de comum todos enfrentam e o que eles têm para compartilhar com outros municípios”, diz Fabiana de Felício, ex-diretora de Estudos Educacionais do INEP e consultora da METAS Sociais.

Ela ainda destaca que, em geral, os municípios com bons resultados apresentam um encadeamento de políticas. “A gente vê uma avaliação diagnóstica sendo usada para fins pedagógicos, gerando mudanças na formação de professores, no tipo de reforço escolar e no atendimento individualizado das crianças. Várias coisas vão se encadeando.”

No ranking dos estados, São Paulo aparece em primeiro lugar após registrar um crescimento de 5,1 (2015) para 5,3 (2017). Conforme aponta o índice, dois municípios paulistas também se destacam entre os dez primeiros colocados: Dumont (6º), na região de Ribeirão Preto, e a Estância Hidromineral de Ibirá (7º).

Como estratégia para avançar nos indicadores educacionais, os municípios paulistas adotaram uma série de medidas corretivas, ofereceram incentivos aos professores e diretores de escola e concentraram esforços no combate à evasão escolar. No caso de Ibirá, que subiu de 5,2 para 5,7 no IOEB, como mencionado no estudo, a estratégia de progressão continuada foi um dos caminhos adotados para diminuir a distorção idade-série e combater a evasão escolar. Na avaliação da secretária de educação Alessandra Cristina Moura Pinheiro, outras ações preventivas também foram fundamentais para garantir resultados positivos nas escolas, como a avaliação contínua de alunos e a inserção de atividades de recuperação e reforço paralelo no contraturno.

              Colaboração entre estados e municípios

Além de identificar oportunidades educacionais, o IOEB também procura estimular a colaboração entre estados e municípios. Ao invés de apresentar resultados por redes, o índice agrupa os dados de uma determinada localidade.

Para a secretária estadual de Goiás, Raquel Teixeira, essa forma de apresentação dos resultados ajuda as redes a pararem de pensar na lógica da concorrência para estabelecerem metas e ações conjuntas. No estado, que aparece em 7º lugar entre os dez melhores colocados, para elevar a qualidade da educação infantil, a secretaria estadual começou a trabalhar com uma proposta de aliança com os municípios. “O nosso modelo de aliança municipalista em Goiás não passa pelas ideias dos arranjos educacionais e não teve o conceito da territorialidade. Ele nasceu pura e simplesmente da constatação de que a ofertava estava muito ruim e a gente tinha que tentar fazer alguma coisa”, apresenta, ao destacar a importância do trabalho coletivo em prol de melhorias educacionais.

Os dados da segunda edição do IOEB estão disponíveis no site. Com a proposta de apoiar o uso dos resultados para identificar oportunidades educacionais, os indicadores também podem ser analisados por meio de um toolkit que reúne dados para auxiliar a definição de políticas de educação.

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