Matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória a partir de 2016

Nem todo mundo sabe, mas nesse ano, já está em vigor a lei que determina que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na escola. Apesar da medida já constar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, só tornou-se obrigatória em 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional 59.

Segundo um levantamento realizado pelo Todos Pela Educação a partir da Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por amostras de domicílios), de fato houve um crescimento na quantidade de crianças matriculadas a partir de 2001. O número passou de 66,4% para 89,1% em 2014. Esse avanço vai ao encontro a meta de universalizar a educação infantil, proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

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Leia a matéria original em O Estado de S. Paulo