No país de Paulo Freire, EJA tem corte de investimento e pouca visibilidade

Somente ao completar 50 anos, Anália Araújo Souza conheceu a sensação de ser aluna de uma escola formal. Matriculou-se, no início de 2022, na EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Municipal Frei Tito de Alencar Lima, próxima à Praia do Futuro II, em Fortaleza (CE). Comprou caderno, caneta, borracha e lápis novos, mas o sonho de concluir os estudos teve de ser interrompido porque o número de matrículas na turma 2, na qual deveria iniciar, não foi suficiente para formar uma sala. 

“Escrevo pouco, ainda não é 100%, vou devagarzinho. Fui colocada na turma 4, que estava bem adiantada, e eu não conseguia acompanhar”, lamenta Anália, que passou quatro semanas assistindo às aulas com os colegas do nível 4*. “Ainda pedi para a diretora que me deixasse ficar, mas vou ter de aguardar abrir uma nova turma. Meus documentos estão lá, esperando pela vaga e pela matrícula. Não vou desistir”, promete.

Quando menina em Acaraú (município a 235 quilômetros da capital cearense), ela pouco estudou. Em uma sala multisseriada, improvisada em um projeto educacional que ocupava um antigo casarão de produção de farinha, sua professora usava carvão como giz e uma parede amarelada como lousa para ensinar as primeiras letras às crianças. Por ter de ajudar o pai na lavoura, Anália ia apenas três dias da semana à aula. Desistiu de vez pela falta de acolhimento dos colegas: sofria bullying por não ter conhecido a mãe, que morreu horas depois de seu nascimento. 

Anália se casou cedo, aos 15 anos. Tempos depois, separada do marido, mudou-se para a capital com as filhas Cibelle, Janiele, Jaiani e Taise, ainda pequenas. Cozinheira de mão cheia, não demorou a conseguir emprego em Fortaleza. Atualmente, trabalha como babá – nem as crianças nem os adultos resistem aos doces que costuma fazer. 

Com o incentivo das filhas, que estudaram na Frei Tito, anseia completar os estudos para ser confeiteira. Avó de Maria Clara, 12, Paulo Henrique, 10, Pamela, 2, e Abraão, 6, Anália conta também com o apoio dos netos, em especial de Maria, que faz questão de ler livros para a avó depois do almoço de domingo. “Um dia vai ser a minha vez de ler para eles.”

A despeito da curta permanência na escola, Anália deve à EJA uma nova etapa de sua vida: foi em sala de aula que conheceu seu atual companheiro, Francisco de Assis Rocha Ribeiro, que frequenta a EJA fundamental desde 2019. Mas seus caminhos seguem em direção oposta em relação aos estudos: Francisco já não tem esperança de concluí-los. “Ela (Anália) sabe um pouco mais do que eu, que assino meu nome e sei soletrar alguma coisa. Eu não consegui avançar quando me colocaram na sala 4, era para eu estar na 3. A atenção dessa turma é dada apenas a quem já sabe ler e escrever bem e isso desanima a gente, sabe? Faz dois meses que não apareço por lá. Desisti e não devo voltar, não. Não tenho estímulo”, diz o almoxarife.

Como funcionam as etapas da EJA?

A etapa 1 corresponde ao ensino fundamental e pode ser dividida em 4 fases (mas essa divisão pode variar de município para município). Tem duração de dois anos e é voltada a maiores de 15 anos. A etapa 2, correspondente ao ensino médio, é realizada em 18 meses. Para ingressar nessa fase, é preciso ter mais de 18 anos. Para saber em qual nível o educando está, existe a possibilidade, via Secretaria de Educação, de que uma prova seja feita. Mas a apresentação do histórico escolar é preponderante à avaliação. Há escolas que não oferecem nenhuma das opções: basta entregar os documentos para a matrícula. “A avaliação depende da boa vontade do gestor”, afirmaram fontes ao Porvir. Para a abertura de novas salas, é preciso, em média, 25 alunos por turma, mas o número também varia de região para região.

Ausências de formação e de oportunidades

As dificuldades de Anália e Francisco refletem o enfraquecido cenário da EJA no Brasil, em especial nos últimos quatro anos. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, a modalidade tinha, em 2018, 3.545.988 inscritos. Atualmente, 2.962.322 estudantes estão matriculados na EJA. No mesmo intervalo, 29.787 professores deixaram de dar aulas para a EJA (em 2021, havia 232.607 educadores atuando nessa área no país). O número de turmas, quando somadas EJA ensino fundamental e EJA ensino médio, acompanhou a queda: de 137.144, em 2018, para 119.625, em 2021. 

Levantamento do Fórum EJA Ceará mostra que 19 salas de EJA em Fortaleza foram fechadas só em 2022, incluindo as turmas de EJA 2 e EJA 3, que deveriam ser frequentadas por Anália e Francisco, na escola Frei Tito. 

Procurada pelo Porvir, a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza não confirma nem desmente a informação; limita-se a dizer que a rede municipal “segue avançando na regularização gradativa da distorção idade-série, dado estatístico que acompanha, em cada série, o percentual de estudantes que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. Com isso, 85,6% dos estudantes de Fortaleza concluem a série adequada na idade certa”.

Ainda de acordo com a nota, “uma das consequências positivas da regularização gradativa da distorção idade-série é a redução do número de alunos matriculados na EJA. Atualmente a Rede Municipal conta com 6.758 alunos matriculados nesta etapa. Em 2021 eram 9.472 estudantes. E em 2020, 11.093. A secretaria informa também que os 77 polos de EJA têm matrículas abertas durante todo o ano”. 

Integrante da coordenação do Fórum EJA cearense, a professora Cláudia Assis explica que, logo após o levantamento do número de salas que deixaram de ser oferecidas, foi protocolado um ofício cobrando explicações, mas o grupo não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. “Infelizmente, não existe um olhar sensível para a inclusão desses sujeitos da EJA, que têm cor e classe social. São trabalhadores deixados à margem da sociedade. É preciso respeitar e entender suas condições. Militamos nos Fóruns de EJA, no Brasil todo, para lutar por essa visibilidade”, complementa.

Corte de orçamento e programas inexistentes

“Considerando o período pós-redemocratização e pós-Constituição de 1988, estamos vivendo um dos momentos mais difíceis da EJA”, reflete Maria Clara di Pierro, professora da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). 

Nos últimos quatro anos, além de o país ter perdido mais de meio milhão de estudantes da EJA, os investimentos no setor educacional caíram vertiginosamente, sendo a EJA a área mais afetada, com um corte de 94% no orçamento. A verba, que ultrapassava R$ 1 bilhão em 2013, foi reduzida para R$ 68 milhões em 2018 e, em 2021, contou com apenas R$ 7 milhões. O Porvir questionou o Ministério da Educação sobre os motivos da redução de investimento (veja o infográfico ao final da reportagem), mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Na avaliação de Maria Clara, os principais programas de apoio à EJA criados na última década passaram a perder força em 2016, com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, implementada pelo governo de Michel Temer. Seguindo essa tendência, no começo de 2019, um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro foi extinguir a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), que funcionava desde 2004 e mantinha o fluxo de alguns programas da EJA, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e o Programa Nacional do Livro Didático para EJA (PNLDEJA). 

“Com isso, dizimou-se todo o investimento e o financiamento que se fazia para a EJA, e não se colocou nada no lugar. Por algum tempo, não houve diretoria ou secretaria no MEC (Ministério da Educação) que respondesse pela Educação de Jovens e Adultos”, comenta Roberto Catelli Jr., doutor em educação pela USP e coordenador da unidade de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa. “Vivemos uma situação de completo abandono em relação à EJA, que espelha a desigualdade social brasileira. E essa desigualdade não vai ser vencida sem educação”, analisa. 

Segundo Roberto, as secretarias estaduais e municipais de educação estão sem direcionamento quanto à produção de material didático. “Elas não têm a quem recorrer. Desde 2020, existe uma Secretaria Geral de Alfabetização e criou-se um departamento [Coordenação-Geral de Jovens e Adultos, COEJA] com pouca gente. Mas, desde que esse governo se instalou, não tivemos nenhum programa, nenhuma rede de financiamento, proposta ou edital. É muito grave. É trágico”, pontua. 

O documento referencial para implementação das diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo MEC em 2021, foi recebido com bastante preocupação por especialistas. “É uma infelicidade, uma coleção de equívocos”, ressalta a professora Maria Clara. A orientação nacional é baseada apenas no modelo do Distrito Federal e traz modelos de organização nada inovadores, como a EJA Multietapas, que permite diferentes tipos de conhecimentos em uma mesma sala, e a EJA Combinada, permitindo que 70% da carga horária seja “cumprida” fora do ambiente escolar, “com expedientes de trabalho dirigido ou atividades autoinstrutivas que sejam reconhecidas como ensino presencial”.

“A flexibilização por eles promovida tende a relativizar a importância do encontro presencial e do diálogo entre professores e educandos, com o risco de empobrecimento do processo de ensino e aprendizagem”, aponta trecho do recém-lançado e-book “Em busca de saídas para as crises de políticas públicas de EJA”. A publicação foi organizada pelo Movimento Pela Base, composta por estudiosos do Instituto Paulo Freire, Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e Ação Educativa, em resposta às diretrizes governamentais.

“Se nem a educação pública universitária nem a educação básica têm sido tratadas como prioridades, a Educação de Jovens e Adultos, que tem um controle social muito inferior, é ainda mais fácil de ser cortada. Não existe o Judiciário pressionando todo o tempo para que as vagas sejam abertas e a própria imprensa não faz um trabalho de cobrança sistemática, como faria diante de um corte dessa proporção na educação infantil”, diz o professor Roberto Catelli Jr. 

Na linha do tempo abaixo, o Porvir traz um histórico dos marcos da modalidade. Confira:

Caminho da certificação

Além do cenário de cortes e pouco investimento em políticas de alfabetização, os especialistas veem com preocupação a forma como os recursos estão sendo distribuídos. Desde 2018, o governo federal tem direcionado fatias maiores do orçamento para a certificação, por meio do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), em detrimento da EJA escolar. Um levantamento também apresentado no e-book mencionado acima mostra que, em 2018, R$ 117,6 milhões foram destinados ao Encceja, e apenas R$ 24,6 milhões para a EJA escolar. Em 2012, o Encceja contou com 366 mil educandos e, em 2021, somou 1,6 milhão de inscritos. 

“Hoje, os índices de aprovação do exame batem os 90% em algumas áreas do conhecimento; o menor dado de aprovação é de 75%. Eu já estudei esses índices em outros períodos e ficavam em torno de 30% de acertos. O motivo? A prova está fácil demais”, explica Roberto, que já chegou a participar da equipe de avaliação do exame, organizado pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e pretende trabalhar em uma pesquisa comparativa sobre a avaliação.

O exame, que acontece anualmente, tem pré-requisitos apenas de idade: o Encceja nível fundamental é destinado a pessoas de, no mínimo, 15 anos. Já o Encceja nível médio é reservado a maiores de 18 anos. Jovens e adultos podem fazer a prova e, conseguindo a pontuação mínima em todas as disciplinas, obtêm o certificado equivalente à etapa. Roberto avalia que o problema não é a prova em si, mas a ausência de investimentos na base. “O Encceja é uma boa opção para quem conseguiu construir um conhecimento na sua vida pessoal, profissional, e ainda não tem o diploma. Infelizmente, sabemos que isso não é o caso da grande maioria, que nem sequer consegue fazer uma prova desse tipo. É muito mais barato você fazer um exame de certificação e dizer que os índices estão melhorando do que investir em uma política de abertura de escolas.” 

Professora da UFG (Universidade de Goiás) e integrante do Fórum goiano de EJA, Maria Margarida Machado concorda com Roberto. E complementa: “A certificação passa a ser um investimento mais barato para colocar na mão dos jovens e dos adultos um documento que não tem valor, porque não representa acesso ao conhecimento sistematizado pela escola. É um duplo golpe: você engana uma população para mantê-la em condição subalterna, com a emissão de certificados que não representam esse direito de acesso a uma educação de qualidade”.

Para Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, em São Paulo, a precarização provocada pelo baixo investimento tem deixado à margem mais 11 milhões de pessoas com idade acima de 15 anos que não sabem ler e nem escrever no Brasil. Ela reforça: “Enquanto a EJA for uma política de governo, e não uma política de Estado, haverá descontinuidade na oferta e na qualidade”.

Alfabetizar no país de Paulo Freire

Alfabetizar é mais do que ensinar a ler e escrever. “É fortalecer a noção de pertencimento, de cidadania, de classe social, gerando autonomia, consciência de classe, participação ativa e luta por direitos sociais”, defende Sonia. Um futuro governo, portanto, deve criar programas, canalizar recursos, investir em formação e em orientações curriculares e desenvolver novos canais de financiamento para que os estados e municípios avancem na EJA, aponta Roberto Catelli Jr. E, também, reconhecer o adulto como o sujeito de direito à educação, ressalta Maria Clara di Pierro.

Em um país que tem Paulo Freire (1921-1997) como patrono da educação, a EJA não deveria ser prioridade? Autor da “Pedagogia do Oprimido”, Freire é o terceiro pensador mais lido das universidades do mundo (de acordo com o Google Scholar), reconhecido pelo experimento na cidade de Angicos (RN), onde alfabetizou mais de 300 cortadores de cana em 45 dias. 

“Seu legado é de um filósofo da educação, um humanista”, comenta o presidente de honra do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti. “Precisamos retomar o sonho interrompido de Paulo Freire de um Brasil livre do analfabetismo”, reforça.

Para tanto, diz Moacir, a viabilidade de uma política pública de EJA depende de um processo lento que começa pela base, isto é, em pequenos grupos e iniciativas, acumulando forças e gradativamente ampliando sua extensão. “Uma política pública de educação popular depende muito de amadurecimento teórico-prático e de condições concretas político-pedagógicas. Só governos democrático-populares têm essas condições”, explica. 

A força da comunidade

Um grupo que estudou com Anália e Francisco (apresentados no começo desta reportagem) tem se mobilizado em busca da mudança. Estudante da EJA 4 na Frei Tito, Francisca Renata, de 42 anos, finaliza em 2022 a etapa fundamental. Mas não quer que os benefícios de retomar a escola fiquem restritos à sua história. “Não posso aceitar que não existam turmas de EJA 2 e 3 por falta de alunos. Isso me entristece demais. Eles existem, sim, e é preciso fazer a busca ativa”, afirma. “Eu sei o quanto é importante voltar a estudar, e sei também que muita gente tem esse mesmo sonho. Não posso pensar só em mim. Por isso, gosto de resgatar as pessoas, conversar com elas e dizer que é possível”, diz Renata.

A turma faz vaquinha para anunciar, por meio de uma motocicleta com alto-falante, que a escola oferece Educação de Jovens e Adultos no período noturno. Renata também cria cartazes e sai com a turma pelas mercearias, lan houses e comércio do bairro de Caça e Pesca, a fim de distribuir mensagens como “Educação transforma vidas! Venha para a EJA!”. 

“Queremos mais alunos para poder pressionar a secretaria a abrir as salas e contratar mais professores”, acredita Renata, que já foi ao gabinete da prefeitura para que sua sala voltasse a ter um professor de matemática. “Fui ouvida e bem recebida pela secretária Dalila [Saldanha, secretária de educação de Fortaleza]. Tanto que, duas semanas depois, mandaram dois professores para a escola. Pena que, quando falamos das turmas de EJA, dizem que não há número suficiente de alunos. O pessoal brinca que eu sou a arengueira da sala, vamos é lutar”, diz.

Mãe de quatro filhos, Renata conta que o mais velho deles está fazendo um curso de empreendedorismo em seu lugar. “Eu não tinha escolaridade para me matricular, mas pedi para o Edilson aprender tudo e compartilhar comigo. Voltei a estudar para parar de paquerar os livros e me tornar uma costureira profissional. E vou fazer faculdade, pode escrever aí.” 

Uma política pública de educação popular baseada em direitos humanos, solidariedade e cidadania sempre foi defendida por Paulo Freire. “A educação é dever do Estado e direito de todos. Freire costumava dizer que o sonho dele era o sonho da liberdade que o ajudava na briga pela justiça. O currículo da EJA precisa expressar esses princípios e valores emancipatórios”, ressalta Moacir Gadotti. 

Para o educador, o grande desafio da educação está em como podemos nos educar juntos, nas nossas diferenças e semelhanças, aprendendo uns com os outros. “Trata-se de aprender a ser melhor para melhorar a vida de todos e deixar esse mundo um pouco melhor do que o encontramos. O passado é o campo da determinação. O futuro é o campo da possibilidade. Entre passado e futuro, o presente é o tempo da decisão. Há escolhas a fazer. Não há uma só forma de educar.”

**A pauta foi selecionada pelo 4º Edital de Jornalismo de Educação, iniciativa da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) em parceria com o Itaú Social. As matérias serão publicadas durante o mês de novembro de 2022.

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