Projetos sobre livros eletrônicos em discussão
por Redação 
1 de outubro de 2014
A ampliação do uso de conteúdos digitais na sala de aula já está se tornando objetivo de propostas no Senado. O projeto de lei 114/2010, que equipara os livros eletrônicos aos livros impressos na legislação brasileira já aguarda votação na Câmara. O texto da lei tem o objetivo de alterar a Política Nacional do Livro para garantir aos conteúdos digitais os mesmo benefícios tributários dos livros impressos.
Além disso, dois projetos tramitam no senado para estimular o desenvolvimento de aplicativos para tablets e aumentar o uso dessa tecnologia no aprendizado escolar. Um deles, o PLS 394/2012, propõe a redução das taxas sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablets. A proposta ainda aguarda parecer na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
