A construção de uma escola antirracista exige compromisso permanente e não pode se limitar a datas comemorativas. Ainda assim, alguns marcos do calendário ajudam a mobilizar a comunidade escolar e a fortalecer a compreensão de que esse debate deve ser interdisciplinar e presente em diferentes momentos do ano letivo.
Além do mês de novembro, no qual se concentra grande parte das ações de reconhecimento e valorização da história e da cultura africana e afro-brasileira, maio guarda uma data também emblemática neste assunto: a abolição da escravatura.
Como apontado no artigo do professor Rafael Silva, a Lei Áurea, promulgada em 13 de maio de 1888, não garantiu reparação. Uma visão simplificada do fato ignora os conflitos e a participação ativa da população negra na conquista da liberdade.
Nesta coluna, a minha proposta é trazer títulos que considero não só importantes para as leituras de professores e professoras, como também significativos para a prática de sala de aula.
Alinhado a esse propósito e às ações deste mês, trago o livro “Racismo Brasileiro – Uma história da formação do país” (Todavia, 336 páginas), da historiadora Ynaê Lopes dos Santos, Doutora em história social, é especialista em história da escravidão nas Américas, história da relações raciais no continente americano e em ensino de história da África e do Brasil afrodescendente.
Atualmente professora de História da América na Universidade Federal Fluminense, Ynaê também escreveu “Além da senzala: arranjos escravos de moradia no Rio de Janeiro” e “História da África e do Brasil afrodescendente”, entre outros títulos.
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Por que ler esse livro?
Debater a contribuição da população negra na construção do país demanda uma revisão histórica. Na maior parte dos livros didáticos que circulam nas escolas, sobretudo os mais antigos, a presença europeia é central, o que relega os povos africanos e indígenas ao espaço exótico ou à imagem cristalizada da escravização.
Em “Racismo Brasileiro”, Ynaê passeia pelo Brasil colônia, pelo período do Império, até chegar à República, fazendo também um aceno à atualidade na intenção de não repetir velhos erros e estruturas, mostrando como se desenvolveu a questão racial no Brasil e como certos mitos foram sendo criados ao longo do tempo. Mitos estes que privilegiaram um povo em detrimento de outro.
O mito da autoescravização africana
Conflitos entre diferentes povos ocorreram em toda a história mundial, seja na Grécia Antiga, na Europa ou na América Central. Uma imagem comum associada a conflitos e à escravização é afirmar que “os próprios africanos faziam os seus como escravos”. Ynaê destaca que ocorriam sim embates bélicos no continente africano, que resultaram na captura de cativos de guerra, mas sob uma lógica inteiramente diferente do comércio transatlântico. A historiadora destaca:
“Isso quer dizer que os africanos escravizavam ‘seus irmãos’? Não. Essa é uma pergunta leviana e, no limite, racista. O problema é que, devido à profunda ignorância que temos das histórias da África, os nomes das sociedades que formam o continente são desconhecidos para a maioria das pessoas. E como subproduto do racismo, reduzimos sua diversidade política com o gentílico africano. Mas um jejê não escraviza outro jejê, assim como um mandinga não escraviza outro mandinga, e um jalofo não escraviza outro jalofo. O que acontecia era a escravização de um povo por outro povo, assim como na Antiguidade Clássica os romanos escravizaram outros europeus”
A historiadora aponta detalhes importantes a respeito de quem foram os escravizados no Brasil. Ela expõe a lógica de mercado presente nas explorações europeias e como essa postura ditou o tom das ações que ocorriam nesta parte do mundo.
O livro nomeia impactos do racismo sofridos pelas populações africanas e afrodescendentes, como também a indígena, a quem os colonos portugueses chamavam de “negros da terra”.
Uma nova proposta de ler a história
As narrativas sobre a chegada dos portugueses ao Brasil e seus desdobramentos estão, em grande parte, centradas nos feitos dos europeus. O ensino tradicional costuma focar em quantas caravelas aportaram aqui, no grito de independência de dom Pedro I ou na forma como a ditadura militar reforçou a falsa tese da democracia racial.
Aliás, a ideia de que o Brasil é um “caldeirão miscigenado” é desfeita nesta obra, que recupera registros de violência cometida por europeus contra negros e indígenas.
Na sala de aula, as efemérides servem como apoio tanto para reforçar conceitos quanto para estimular os estudantes a pensar criticamente sobre os eventos históricos. O 13 de maio, por exemplo, tem muitas possibilidades de debates.
No capítulo dedicado à República, a historiadora lembra de um fato ocorrido em 13 de maio de 1971, em Petrópolis (RJ). O presidente Emílio Garrastazu Médici, sua esposa e ministros, participavam de uma cerimônia que faria o traslado dos restos mortais da Princesa Isabel e de seu marido, o conde d’Eu, para o mesmo local onde estavam os despojos de Dom Pedro II. Eram 83 anos da abolição da escravatura.
“Em nome de todo o governo, o ministro da Educação Jarbas Passarinho fez um discurso inspirado, no qual não só enaltecia a figura da princesa regente e de seu marido, como também sublinhou que, apesar de representar um governo republicano, ‘o regime político não fraturou a coerência dos tempos e, acima de todas as vicissitudes – que marcam a escalada serena do Brasil –, os homens de hoje se inclinam diante das gerações extintas, para bendizer a mão redentora que despedaçou os ferros da escravidão, o pulso militar que, a serviço do Brasil, manejou a espada vitoriosamente’”.
Era o período da ditadura militar e a leitura dos governantes sobre os impactos da Lei Áurea ainda estavam sob o olhar da “salvadora”, ignorando a trajetória dos libertos.
Estratégias para uma educação antirracista
Conteúdos históricos rendem diferentes estratégias pedagógicas, mesmo em atividades que não estão ligadas diretamente à disciplina de História. A Lei 10.639, de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, é respaldada pelas “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, O documento apresenta propostas práticas para implementar a legislação em todas as áreas do conhecimento.
Amparados nos contextos, é possível orientar estudantes a observar como a estrutura da sociedade brasileira foi sendo modificada ao longo do tempo – desde o Brasil colônia até os dias de hoje. É possível analisar em aula como o campo econômico se organizou antes e depois da escravização ou como se estruturou o acesso à educação para a população recém-saída da escravização em comparação com os dados da atualidade.
Os paralelos entre passado e presente podem ser apresentados nas aulas por meio de peças de teatro ou da observação de influências africanas e indígenas na língua falada no Brasil.
Os povos que a autora menciona ao longo do livro – como os jejês, mandingas e jalofos –também são excelentes pontos de conversa nas aulas de geografia. De onde vieram? Isso está bem documentado?
Este livro é sobretudo um importante apoio para a educação antirracista, que deve se consolidar no cotidiano escolar, desde a recepção dos alunos no portão até os momentos de descontração nas brincadeiras na quadra e na saída da aula. “Racismo brasileiro” toca em uma ferida de difícil cicatrização no país, que se materializa na violência cometida contra a população negra por meio desse mecanismo estruturante das relações nacionais
Trazer a obra para a sala de aula é uma maneira de desenvolver nos estudantes um outro olhar sobre o próprio país, permitindo que reconheçam quem são os autores da nossa história e como fomos nos constituindo como nação.
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