Software ajuda a simular
custos para educação

O ano de 2015 está logo ali e, com ele, o esgotamento do prazo para as Oito Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU. A meta de número dois é “Educação Básica de Qualidade para Todos”, mas o Brasil, um dos países signatários, ainda enfrenta problemas de diversas ordens na educação, como infraestrutura, evasão escolar e condição de trabalho dos professores, que o afasta da possibilidade de comemorar, em breve, o cumprimento desse objetivo. É que para alcançá-lo é preciso que mais investimentos sejam destinados e bem aplicados na educação. Essa afirmação, recorrente entre especialistas da área, também é uma das conclusões do administrador Thiago Alves, vencedor do Prêmio Tese Destaque USP na área de Ciências Sociais Aplicadas pela criação de um protótipo de Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (Simcaq).

Parte dos últimos dez anos anos, Alves passou na Secretaria Estadual de Educação de Goiás como gestor de Finanças e Controle, e ali se deu conta da inexistência de um sistema de custo que permitisse estimar, de uma forma mais precisa, os recursos mínimos que poderiam vir a garantir uma melhoria na qualidade do ensino e aprendizagem da região. A outra parte da última década ele investiu, então, na busca por uma solução para isso. Na universidade de São Paulo, desenvolveu um software, o Simcaq.

A partir de todas as análises, cálculos e avaliações de dados, Alves calculou que ao menos 30% das receitas dos municípios deveriam ser destinadas ao cenário educacional para que pudesse haver um “upgrade” no nível básico, o que não é uma padrão hoje – atualmente, os municípios, por exemplo, devem destinar 25% de seus recursos para a educação. Mas isso não é tudo. Saber aplicar com eficiência esse investimento, levando em conta a realidade de um município, defende ele, é um ponto-chave. O software, assim, ajuda o gestor a simular um cenário de custos mais preciso.

Antes que alguém indague, o pesquisador responde, em depoimento no site da Universidade de São Paulo, que sabe que poderá haver questionamentos ao seu simulador, pois não há um padrão único para a qualidade da educação. Quer dizer, existem especialistas, tanto da área de economia quanto na de educação, que divergem nos indicadores capazes de atestar a qualidade da educação pública. “A população de um determinado município pode entender que, naquela localidade, todas as escolas devem ter laboratório de ciências, ou que as salas de aula não podem ultrapassar mais do que 20 alunos. Não há parâmetros tão específicos no sistema, como Laboratório de Ciências, mas este entraria em infraestrutura que, sim, é apresentado a quem usa o simulador como um parâmetro a ser selecionado”, diz o pesquisador.

Critérios do sistema

Para desenvolver o Simcaq, Thiago trabalhou com parâmetros que podem sofrer impacto direto quando há aporte de verba, como metas de redução das taxas de repetência e evasão, condições de trabalho dos profissionais da educação (salário, jornada, formação e carreira), número de alunos por turma, duração da jornada dos alunos (turno parcial ou integral), alimentação escolar, infraestrutura da sede escolar (biblioteca, laboratórios, quadra esportiva) e equipamentos/materiais. Analisou todos esses indicadores em escolas da rede de Goiás, especificamente em três cidades, Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas, e concluiu que em todas elas mais planejamento e mais verba poderiam levar a mais qualidade.

De acordo com a execução orçamentária de 2012, depois dos gastos com o sistema previdenciário, a educação representa o segundo maior gasto da União (R$ 49,1 bilhões) e, quase sempre, o principal gasto dos estados e municípios. Em São Paulo, em 2012, o Estado destinou R$ 25,7 bilhões, enquanto a Prefeitura aportou R$ 7,5 na mesma área. A saúde vem em seguida, com R$ 6,4 milhões. Ainda assim, o Brasil costuma, frequentemente, estar mal ranqueado nas listas globais de qualidade de educação. No ano passado, figurou em penúltimo lugar no ranking da consultoria britância Economist Intelligence Unit (EIU), onde a Finlândia liderava.

Simulador local, municipal ou Estadual

Para projetar a qualidade no sistema são realizados uma série de cálculos. Assim, o gestor pode simular diferentes áreas, não apenas a cidade em que ele trabalha. A diferença é que quanto mais conhecimento sobre a realidade local se tem, mais bem alimentado é o sistema, e mais real será o resultado apresentado.

Para cruzar dados, o sistema tem em seu banco de informações do IBGE. Assim, ao selecionar a localidade que quer planejar, o prazo – o mínimo é de cinco anos – e os parâmetros de qualidades mais importantes para aquela realidade educacional, o gestor deixa o restante da tarefa com o simulador, que insere ali dados populacionais, números de escolas da região, números de alunos etc., e sugere, então, o valor final a ser investido visando a qualidade da educação na localidade em questão.

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