Infográfico: Os vinte anos da Lei 10.639
Duas décadas depois de sua promulgação, o Porvir reflete sobre os percursos da lei voltada para uma educação antirracista
por Ruam Oliveira / Regiany Silva / Ronaldo Abreu 
24 de fevereiro de 2023
A versão anterior citava que a lei tornou obrigatório o ensino de arte e cultura africana e afro-brasileira nos currículos. O correto é o ensino de História e cultura africana e afro-brasileira.
Este texto foi atualizado em 27 de fevereiro de 2023.
A Lei 10.639 completou vinte anos de existência. Promulgada em janeiro de 2003, a legislação tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares e instituiu o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.
O tema é urgente. O Brasil é um país fundado no racismo, que estrutura diferentes relações sociais. Combatê-lo também é papel da escola.
Com a educação antirracista, as escolas se posicionam ativamente nesta temática. Desenvolver projetos, ações e práticas são jeitos de preparar os alunos para lidar com o assunto e, assim, fortalecer o antirracismo.
O Porvir criou um infográfico que contextualiza a Lei 10.639, apresenta dados sobre à violência sofrida pela população negra e explica como cada professor ou professora pode contribuir para uma educação antirracista.
O conteúdo também traz sugestões de atividades que levam os estudantes a refletir sobre seu papel na sociedade e no ambiente escolar sob a ótica de combate ao racismo. Essa seção está disponível no arquivo PDF que pode ser baixado gratuitamente mediante cadastro no link abaixo.
A versão anterior citava que a lei tornou obrigatório o ensino de arte e cultura africana e afro-brasileira nos currículos. O correto é o ensino de História e cultura africana e afro-brasileira.
Este texto foi atualizado em 27 de fevereiro de 2023.
