Ensino domiciliar - PORVIR

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Ensino domiciliar

Método que permite que jovens sejam educados individualmente em casa

por Redação ilustração relógio 28 de agosto de 2015

O ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, trata-se de um método que permite que jovens sejam educados individualmente em casa, pelos pais ou familiares, que podem contar com apoio de professores tutores e materiais didáticos, sem a necessidade de matriculá-los em uma escola regular.

O homeschooling é legalizado em países como Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá,  Estados Unidos, França, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Portugal e Rússia. No Brasil, é considerado crime, previsto no artigo 246 do Código Penal, e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.

Em 2022, um Projeto de Lei que propõe a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a fim de admitir o ensino domiciliar na educação básica, tramita no Congresso.


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