Conheça as 20 experiências premiadas pelo Selo Petronilha de educação antirracista
Catálogo lançado pelo MEC reúne experiências de escolas todo o país que fortalecem a equidade racial, valorizam culturas afro-brasileiras e quilombolas e mantêm vivo o legado da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
por Ana Luísa D'Maschio 
11 de novembro de 2025
A educação antirracista é uma das forças mais transformadoras da escola. Entre suas vozes inspiradoras, está a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, pesquisadora e referência nacional e internacional na defesa da igualdade racial. Sua trajetória inspirou o MEC (Ministério da Educação) a criar o Selo Petronilha, que reconhece experiências de redes de ensino comprometidas com a equidade e com a valorização das culturas afro-brasileiras e quilombolas.
Na quinta-feira, 6 de novembro, o MEC, por meio da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), lançou o Catálogo de Iniciativas Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (clique aqui para acessar). A publicação reúne as 20 experiências educacionais reconhecidas na primeira edição do Selo Petronilha 2025.
A educadora também foi homenageada durante a cerimônia de lançamento. “O currículo está no olhar, na convivência, na saudação feita ou não feita. Cada um de nós é porque convive com outras pessoas. Então, eu sou porque nós somos. Conviver significa construir a nossa sociedade e o nosso país”, afirmou.
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Nesta primeira edição do Selo Petronilha, 436 redes foram contempladas, sendo 428 municipais e 8 estaduais. Entre elas, 20 secretarias de educação tiveram seus projetos selecionados para receber apoio financeiro de R$ 200 mil, via PAR (Plano de Ações Articuladas), com o objetivo de sistematizar e expandir suas ações.
Instituído pela Portaria MEC nº 470/2024, o Selo Petronilha integra a PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola). A proposta está ligada à implementação da lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e africanas em todas as escolas de ensino fundamental e médio do país.
Para receber o destaque nacional, as secretarias precisaram aderir ao PNEERQ, participar do Diagnóstico de Equidade e alcançar a pontuação mínima no Índice de Formação ERER/EEQ, que mede o avanço das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Equidade Étnico-Racial e Quilombola (EEQ) nas redes de ensino.
Conheça as ações premiadas pelo Selo Petronilha:
Região Sudeste
Araraquara (SP) – Ação EducaERER
Siglas: ERER – Educação para as Relações Étnico-Raciais; EHCAAQI – Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Quilombola e Indígena.
Ano: 2022
Foco: Implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 em toda a rede municipal.
Ações principais: O projeto criou o componente curricular EHCAAQI e organizou formações continuadas para professores e gestores sobre história, cultura e ancestralidade afro-brasileira, africana e indígena. Foram desenvolvidas oficinas, rodas de conversa, estudos de caso e elaboração coletiva de materiais didáticos. O Documento Orientador Entre África, Abya Yala & Brasil sistematiza essas diretrizes e orienta as escolas da rede.
Resultados: Institucionalização da ERER e fortalecimento de uma política curricular permanente voltada à diversidade étnico-racial.
Vinhedo (SP) – Por uma Educação Decolonial
Sigla: ERER – Educação para as Relações Étnico-Raciais.
Ano: 2023
Foco: Inserção transversal da ERER em todas as disciplinas escolares.
Ações principais: Desenvolve formações para professores, coordenadores e gestores sobre práticas pedagógicas decoloniais, reflexões sobre branquitude e racismo estrutural e construção de protocolos de combate ao racismo. As atividades incluem vivências com jogos, leituras de literatura afro-brasileira e indígena, produção de sequências didáticas e debates coletivos. Em 2024, a temática étnico-racial foi incorporada às metas de aprendizagem de todas as áreas do conhecimento.
Resultados: Formação docente continuada e institucionalização de práticas antirracistas na rede municipal.
Castelo (ES) – Educação e Recursos para a Expansão da Rede (ERER)
Sigla: ERER – Educação e Recursos para a Expansão da Rede.
Ano: 2024
Foco: Promoção da equidade racial e valorização da diversidade cultural.
Ações principais: O projeto realiza cursos de extensão e formações continuadas para docentes sobre equidade racial, práticas pedagógicas antidiscriminatórias e elaboração de materiais didáticos inclusivos. Também organiza o Seminário Integrador ERER, espaço de socialização de experiências e fortalecimento das políticas públicas de educação antirracista.
Resultados: Consolidação de uma rede municipal comprometida com a diversidade e a superação das desigualdades educacionais.
Nova Iguaçu (RJ) – Minha Escola contra o Racismo
Ano: 2019
Foco: Combate ao racismo e valorização da diversidade cultural e religiosa.
Ações principais: As escolas realizam ações contínuas sobre cultura afro-brasileira e indígena, com formações de professores, feiras culturais, palestras, exibição de filmes e atividades de arte e leitura. As práticas são integradas ao currículo, abordando história, cultura e identidade das populações afrodescendentes e indígenas.
Resultados: Ampliação da consciência antirracista, fortalecimento do pertencimento identitário e promoção de uma educação plural e inclusiva em toda a rede.
Cabo Frio (RJ) – Raízes Vivas: fortalecimento da identidade quilombola nas escolas
Ano: 2023
Comunidades: Preto Forro, Ponta do Fogo, Maria Romana, Maria Joaquina, Fazenda Espírito Santo e São Jacinto.
Foco: Educação escolar quilombola e valorização da cultura afro-brasileira.
Ações principais: O projeto promove atividades pedagógicas que resgatam a história e as tradições das comunidades quilombolas de Cabo Frio. Envolve estudantes em oficinas de arte, contação de histórias, música, culinária e registro de memórias. As metodologias são ativas e participativas, incentivando o protagonismo estudantil e o diálogo entre saberes escolares e comunitários.
Resultados: Fortalecimento da identidade quilombola e valorização dos saberes ancestrais nos espaços educativos.
Angra dos Reis (RJ) – Circuito Cultural de Estudantes e Educadores na Aldeia Sapukai e no Quilombo Santa Rita do Bracuí
Ano: 2022
Comunidades: Aldeia Sapukai (povo Guarani Mbyá) e Quilombo Santa Rita do Bracuí.
Foco: Educação intercultural e valorização dos saberes tradicionais.
Ações principais: Estudantes e professores participam de visitas pedagógicas e vivências culturais nas comunidades tradicionais, conhecendo aspectos da história, da arte, da agricultura e da espiritualidade local. As experiências são integradas ao currículo e resultam em registros audiovisuais, exposições e atividades artísticas nas escolas.
Resultados: Aproximação entre escola e comunidades, fortalecimento das identidades locais e ampliação da compreensão sobre diversidade cultural e histórica.
São Carlos (SP) – Qualidade e Equidade Étnico-Racial na Educação
Sigla: NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.
Ano: 2023
Foco: Criação de uma política educacional unificada de equidade racial.
Ações principais: Em parceria com o NEAB, o projeto forma equipes gestoras e docentes sobre o uso pedagógico do quesito raça/cor e o reconhecimento identitário no ambiente escolar. Inclui oficinas práticas, revisão de fichas de matrícula e elaboração de estratégias de pertencimento racial e valorização da diversidade cultural.
Resultados: Fortalecimento da gestão inclusiva e consolidação de uma cultura institucional comprometida com os direitos e a diversidade.
Região Sul
Porto Alegre (RS) – Escola Referência Antirracista
Ano: 2023 (piloto)
Foco: Implementar modelo de escola antirracista baseado na filosofia Ubuntu (“eu sou porque nós somos”).
Ações principais: Desenvolve formação docente contínua, reorganiza currículos para incluir história e cultura afro-brasileira e indígena, e promove projetos interdisciplinares com ênfase em pertencimento, diversidade e equidade racial. As escolas participantes elaboram planos de ação, relatórios e práticas de monitoramento dos impactos.
Resultados: Criação de um modelo educacional voltado à justiça racial, à valorização da diversidade e ao protagonismo dos estudantes.
Chapecó (SC) – Tecendo Saberes: cultura e história afro-brasileira e indígena na educação
Siglas: BNCC – Base Nacional Comum Curricular; CEE/SC – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
Ano: 2022
Foco: Inserir temáticas afro-brasileiras e indígenas no cotidiano escolar.
Ações principais: As escolas realizam atividades interdisciplinares com leitura de autores negros e indígenas, exibição de filmes, oficinas de arte, debates e produções culturais. As formações de professores reforçam a integração entre currículo, BNCC e legislação antirracista.
Resultados: Ampliação da consciência crítica, valorização da diversidade e combate ao preconceito racial na comunidade escolar.
Nova Petrópolis (RS) – Identidade e Relações Étnico-Raciais: traçando caminhos para integrar culturas na educação
Ano: 2023
Foco: Implantação da ERER nas escolas municipais.
Ações principais: Realiza cursos, seminários e oficinas de formação continuada para professores e gestores sobre diversidade, convivência e práticas antirracistas. As atividades incluem projetos culturais, debates e elaboração de materiais pedagógicos próprios sobre história e cultura afro-brasileira e indígena.
Resultados: Fortalecimento de uma cultura escolar de respeito, diálogo e inclusão entre diferentes grupos étnico-raciais.
Região Nordeste
Araripe (CE) – Raízes que Educam: construindo uma escola quilombola viva
Escola: Escola Municipal Santa Verônica, localizada na Comunidade Quilombola do Sítio Arruda.
Ano: 2023
Foco: Construir um currículo contextualizado à identidade quilombola.
Ações principais: Desenvolve formações docentes, oficinas de valorização da oralidade, eventos culturais e produção de materiais didáticos próprios com participação da comunidade. As famílias e lideranças quilombolas participam das decisões pedagógicas e das atividades escolares.
Resultados: Transformação da escola em espaço de preservação cultural, protagonismo comunitário e fortalecimento da identidade quilombola.
Natuba (PB) – Raízes e Resistência: conhecendo e valorizando as questões étnico-raciais a partir de Petronilha Beatriz
Ano: 2023
Foco: Valorização das identidades afro-brasileira e indígena e combate ao racismo estrutural.
Ações principais: Desenvolve atividades interdisciplinares, leituras de autores negros, debates, produções artísticas e oficinas sobre equidade racial. As ações são inspiradas nas ideias da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência em educação antirracista.
Resultados: Formação cidadã comprometida com a equidade e o fortalecimento da consciência crítica e da autoestima dos estudantes.
Jequié (BA) – Afrocontextos: por uma educação infantil antirracista
Ano: 2024
Foco: Valorizar saberes quilombolas e afro-brasileiros na educação infantil.
Ações principais: Promove formação de professores quilombolas, construção de materiais pedagógicos contextualizados, oficinas culturais e ações de integração entre escolas e comunidades. As metodologias incentivam o protagonismo das crianças e das famílias.
Resultados: Fortalecimento da educação antirracista desde a infância e valorização das heranças culturais quilombolas.
Ibipitanga (BA) – Castanhão Quilombola: história, cultura e aprendizagem
Escola: Escola Municipal Padre Aldo Coppola.
Ano: 2023
Foco: Fortalecer a identidade quilombola e valorizar a cultura afro-brasileira.
Ações principais: Promove um currículo intercultural, formação de professores e eventos culturais, como o CoppolaCast (podcast criado pelos alunos) e a Feira Cultural Quilombola. As atividades integram saberes locais, arte e história.
Resultados: Escola transformada em espaço de construção de conhecimento e fortalecimento da identidade quilombola.
União dos Palmares (AL) – Mocambarte: aldeia de conhecimentos ancestrais e culturais na terra da liberdade
Ano: 2023
Foco: Educação patrimonial e valorização das culturas afro-brasileira, indígena e quilombola.
Ações principais: Desenvolve vivências culturais, oficinas de arte e música, debates sobre a história da cidade e atividades de valorização do legado de Palmares. As ações integram escolas, gestores e grupos culturais locais.
Resultados: Fortalecimento da memória coletiva, valorização das tradições afro-brasileiras e ampliação da identidade local.
Machados (PE) – Educação para as Relações Étnico-Raciais: celebrando a diversidade afro-indígena na escola
Ano: 2023
Foco: Implementar as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no currículo escolar.
Ações principais: Desenvolve formações para educadores, oficinas culturais, criação de materiais de suporte pedagógico e eventos de valorização das culturas afro-brasileira e indígena. As ações promovem trocas com a comunidade e integração curricular.
Resultados: Ampliação do diálogo sobre diversidade e fortalecimento de práticas educativas antirracistas.
Região Centro-Oeste
Campo Grande (MS) – Formação Continuada para Assistentes de Educação Infantil: construindo futuros com representatividade e igualdade racial
Ano: 2023
Foco: Diversidade e igualdade racial na Educação Infantil.
Ações principais: Formação de 1,2 mil profissionais da educação infantil sobre representatividade, literatura afro-brasileira e práticas pedagógicas inclusivas. As formações incentivam a reflexão sobre identidade desde a primeira infância. Criou o Prêmio Raimunda Luzia de Brito para reconhecer escolas e profissionais com práticas exemplares.
Resultados: Ampliação da representatividade e consolidação de políticas de equidade racial desde os primeiros anos escolares.
Sinop (MT) – Plano de Formação em Relações Étnico-Raciais
Ano: 2023
Foco: Fortalecer a equidade racial e educacional na rede municipal.
Ações principais: Promove formações para professores, produção de materiais didáticos em parceria com instituições locais e campanhas de conscientização contra o racismo. As ações envolvem famílias, estudantes e movimentos sociais em um trabalho conjunto pela valorização da diversidade.
Resultados: Criação de políticas públicas sustentáveis e ampliação do engajamento comunitário em torno da equidade racial.
Taguatinga (DF) – Projeto Taguatinga Plural: educação antirracista, cultura afro-indígena e resistência quilombola
Ano: 2024
Foco: Apoiar escolas em ações pedagógicas e culturais antirracistas.
Ações principais: Concede apoio financeiro e pedagógico para o desenvolvimento de projetos sobre identidade, ancestralidade e combate ao racismo. As escolas realizam oficinas, debates e mostras culturais sobre cultura afro-brasileira, indígena e quilombola.
Resultados: Fortalecimento das práticas de valorização da diversidade e da educação intercultural.
Região Norte
Moju (PA) – Saberes Ancestrais Quilombolas: fortalecendo práticas educacionais nos territórios escolares quilombolas
Siglas: PRÓ-SEGUIR – Programa de Correção de Fluxo Escolar; MAIAU – Programa de Alfabetização na Idade Adequada; PPP – Projeto Político-Pedagógico.
Ano: 2023
Comunidades: Comunidades quilombolas do município de Moju (não nomeadas individualmente).
Foco: Fortalecer práticas educacionais em escolas quilombolas.
Ações principais: Realiza seminários, feiras literárias e mostras culturais voltadas à valorização da identidade quilombola. Desenvolve oficinas de revisão dos PPPs, integrando programas municipais de alfabetização e permanência escolar às ações antirracistas.
Resultados: Fortalecimento da gestão democrática, valorização dos saberes tradicionais e promoção da educação quilombola no município.
O legado de Petronilha
Ao nomear o selo em homenagem a Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, o MEC consagra uma trajetória de mais de cinco décadas dedicadas à construção de um pensamento educacional enraizado nas matrizes africana e afro-brasileira. Primeira mulher negra a integrar o CNE (Conselho Nacional de Educação), Petronilha foi relatora do Parecer CNE/CP nº 03/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O documento, aprovado por unanimidade, fundamentou a Resolução CNE/CP nº 01/2004, essencial para o cumprimento da Lei 10.639/2003.
No parecer, Petronilha propõe educar cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial, descendentes de africanos, povos indígenas, europeus e asiáticos, para interagirem na construção de uma nação democrática em que todos tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada. Reconhecida no Brasil e no exterior, a educadora recebeu diversas homenagens por sua contribuição à luta antirracista. Sua voz segue inspirando redes de ensino a colocar em prática o que ela sempre defendeu: uma escola democrática, antirracista e plural, capaz de formar cidadãos conscientes e orgulhosos de sua história.
