Uma BNCC ampliada para Covid-19: contextos e caminhos

A pandemia global do novo coronavírus (Covid-19), que demandou um isolamento social e a suspensão das aulas presenciais em 194 países, atingindo cerca de 1,6 bilhão de crianças no mundo inteiro (dados de 03 de abril de 2020, UNESCO), teve um enorme impacto na educação brasileira. A interrupção das atividades educacionais regulares presenciais por mais de cinco meses, mesmo considerando que 75,9% dos estudantes tiveram acesso a atividades remotas de algum modo (Datafolha, julho 2020), causou uma ruptura na rotina de todos os estudantes brasileiros e um impacto substancial sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Antes de causar qualquer mal-entendido, é importante frisar: a BNCC não foi modificada, escrevo aqui uma reflexão no sentido de ampliá-la. Como documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica Brasileira, a BNCC não pode simplesmente ser alterada por conta de fatores externos. Mas a gravidade da situação e a extensão dos impactos justificam uma ampliação dela com um significado adicional: Base Nacional de Convívio com a Covid-19. Tem-se então uma “BNCC ampliada” ou uma (BNCC)²: Base Nacional Comum Curricular integrada à uma Base Nacional de Convívio com a Covid-19.

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Por que uma (BNCC)²
O parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) já indicou impactos importantes da pandemia na educação:
a) o comprometimento do calendário escolar de 2020, devido à dificuldade de reposição integral das aulas suspensas no período de emergência;
b) perdas de aprendizagem dos estudantes devido a longos períodos sem atividades educacionais regulares;
c) danos emocionais e sociais para estudantes e famílias expostos a situações de estresse familiar devido à crise econômica, problemas de saúde, além de potencial violência familiar;
d) aumento do abandono e evasão escolar.

A reabertura das escolas começa a ocorrer em muitos estados em setembro, mas impõe desafios adicionais que vão além da implementação da BNCC. Escolas por todo o Brasil estão se preparando, cientes de que a BNCC foi definida para nortear a formulação de currículos, sendo que a existência da mesma não pressupõe que se tenha currículos iguais nas diversas redes, mas sim as mesmas aprendizagens essenciais ao longo da vida escolar dos alunos.

A ruptura causada pela pandemia e a volta às aulas presenciais sem a disponibilidade de uma solução sanitária efetiva contra a doença, impõe os seguintes desafios:

1) Como garantir padrões básicos de qualidade para evitar o crescimento da desigualdade educacional no Brasil?
2) Como garantir o atendimento das competências e dos objetivos de aprendizagens previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos currículos escolares ao longo deste ano letivo?
3) Como garantir padrões de qualidade essenciais a todos os estudantes submetidos a regimes especiais de ensino que compreendam atividades não presenciais mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação?
4) Como mobilizar professores e dirigentes dentro das escolas para o ordenamento de atividades pedagógicas remotas?
5) Como garantir operações seguras para a comunidade escolar de maneira geral?
6) Como prover bem-estar e proteção para aqueles que tiveram/terão o equilíbrio sócio emocional ou psicológico abalado?
7) Como resgatar aqueles que largaram a escola no período de emergência?

A reabertura das escolas com a consequente reorganização dos calendários deve considerar não somente a realidade de cada rede de ensino, mas principalmente a realidade de cada escola e seus respectivos colaboradores, gestores, professores, alunos e famílias, olhando para o bem-estar de todos e a aprendizagem dos alunos.

Novos contextos curriculares
Muito mais do que uma “grade” de disciplinas, o currículo pode ser caracterizado por quatro instâncias (Goodlad, 1977) ou “camadas de experiências”. A instância que impacta diretamente os estudantes é o currículo experienciado, que é aquele percebido como real pelos estudantes. Portanto o currículo é a experiência percebida pelos estudantes e, assim sendo, a reabertura das escolas com os desafios citados anteriormente trará uma realidade escolar, e, portanto, uma experiência e um currículo, bem diferentes daqueles anteriores a março de 2020.

Essa diferença pode ser caracterizada por meio do contexto de aprendizagem escolar. Trata-se de um conjunto coerente de fatos, circunstâncias e pessoas que acompanham e concretizam uma situação de aprendizagem – o que acontece, para e por que acontece, onde acontece, como acontece, quando acontece e a quem acontece (Figueiredo, 2016). A reabertura das escolas em um momento que ainda se convive com a pandemia nos obriga a tomar uma série de providências que vão alterar significativamente a experiência dos estudantes. A tabela abaixo traz alguns aspectos dessas mudanças:

Caminhos de transformação para novos contextos curriculares
Neste novo cenário, fica evidente que a experiência escolar para os alunos não terá mais um espaço físico, um tempo delimitado e uma comunidade de professores, gestores e colaboradores alocados especificamente e reunidos geograficamente de modo a propiciar um contexto de aprendizagem semelhante ao que se tinha anteriormente para os alunos.

A realidade da pandemia também traz impactos relevantes no equilíbrio psicológico e na saúde emocional de alunos, professores e gestores. Esses aspectos devem ser cuidados de maneira prioritária, considerando que sem condições minimamente adequadas de segurança e estabilidade emocional, a aprendizagem será prejudicada. Ou seja, qualquer esforço de aprendizagem que não integre a experiência e os desafios que estamos vivendo fora da escola por conta da pandemia às expectativas de aprendizagem específicas, tem potencial de não ser significativo e efetivo.

Por fim, além de estados emocionais diversos, que podem incluir violência doméstica, perda de parentes para a COVID-19 e dificuldades econômicas familiares, já se sabe da diversidade de níveis de aprendizagem durante o período de emergência, podendo incluir até perda de aprendizagem que já se tinha adquirido. Apesar dos grandes desafios que esse novo contexto curricular apresenta, é possível encontrar referências relevantes de estudos e práticas para trilhar esse caminho de transformação de contexto curricular.

A proposta de transformação sugere a integração de três caminhos. De maneira mais específica: as mudanças de experiências diretamente relacionadas ao “Onde acontece” e consequentemente ao “Como e Quando Acontece” (vide Quadro) fazem com que as situações de aprendizagem dos alunos passem, quase que obrigatoriamente, por alguma intermediação digital. Nesse sentido, é crucial considerar o caminho do currículo na cultura digital, conforme Almeida (2019). Entretanto, esse caminho por si só, não basta.

A necessidade e a prioridade para se ter um acolhimento e um cuidado com o bem-estar (de acordo com as potenciais mudanças de número 1, 3, 8, 9, 11, 18 e 20, no Quadro 2), demanda um caminho que trilhe uma atitude essencialmente interdisciplinar, conforme Fazenda (1994). Por fim, o caminho da pedagogia diferenciada se faz necessário pela necessidade de se oferecer atividades e cuidados diferenciados para que se possibilite que todos os alunos aprendam, apesar das diferenças de aprendizagem e diversos níveis de equilíbrio emocional observados quando da reabertura das escolas (conforme as potenciais mudanças de número 7, 8, 12 e 13 no Quadro).

Rumo a (BNCC)² e depois dela
Apesar do ineditismo e da complexidade desses novos contextos curriculares, existem caminhos possíveis a serem explorados, integrados e evoluídos.  É essencial explicitar que esses caminhos não devem ser considerados como isolados, independentes. O termo caminho pode levar a se imaginar vias, como trilhas, ruas, avenidas, que possam ser percorridas em momentos diferentes, sequencialmente. Porém essa imagem não poderia estar mais equivocada.

É fato que a própria BNCC já traz alguns indicativos, direcionamentos e orientações desses caminhos, mas é essencial considerar que a realidade nos impõe uma urgência de ação e quem consolida o currículo é o estudante, através da sua experiência. Se “o caminho se faz ao caminhar”, precisamos caminhar rápido e juntos: é necessário que durante a (BNCC)², tenha-se ao mesmo tempo gestores, professores,  comunidade escolar e estudantes proporcionando e experimentando esse tríplice caminho de um novo contexto curricular que integre cultura digital, interdisciplinaridade e pedagogia diferenciada. Espera-se que o caminho desse novo contexto curricular esteja presente em cada prática, em cada interação, em cada situação de aprendizagem, com atitude acolhedora, interdisciplinar e pedagogicamente diferenciada, seja na escola e/ou em casa, em meio digital e/ou físico.

Que possamos construir esse caminho ao caminhar nesse período com a (BNCC)² e, ao olharmos para trás e reler esse texto alguns meses depois, quando voltarmos a BNCC, perceber que nossas experiências, aprendizados e realizações construíram um currículo adequado não somente para essa fase de reabertura de escolas, mas para uma educação de qualidade e igualitária para todos nos períodos que virão.

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Esse texto é um excerto adaptado do capítulo: “Novos contextos e caminhos para o currículo escolar na educação com covid-19” do autor, disponível no ebook  De Wuhan a Perdizes: trajetos educativos, de Fernando José de Almeida, Maria Elizabeth B. de Almeida, Maria da Graça Moreira da Silva (Orgs.).  EDUC, São Paulo, 2020. Disponível em https://bit.ly/Trajetos_Educativos_comCovid19_ebook

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini. Integração currículo e Tecnologias de Informação e Comunicação: Web currículo e formação de professores. 2019. Tese (Livre-Docência em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMPOS, C.; DEFACIO, F.; LIRA, D.; SONNEMBER, V. Educação e Coronavírus Reabertura das Escolas. Instituto Unibanco, São Paulo. 2020
Datafolha. Pesquisa Educação não presencial. Junho 2020. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1nnW9c3JlJRi-Px0jve3KWDjl8fj7UYxJ/view
FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. Campinas, SP: Papirus, 1994.
FIGUEIREDO, A. D. A pedagogia dos contextos de aprendizagem. Revista e-Curriculum, v. 14, n. 3, p. 809-836, 2016.
GOODLAD, J. I. What goes on in our schools? Educational Researcher 6(1):3-6, 1977
PERRENOUD, P. Pedagogia diferenciada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

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