Pesquisa analisa currículo dos anos finais do fundamental
Cenpec e Fundação Victor Civita realizam estudo das políticas curriculares de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal
por Marina Lopes 
10 de novembro de 2015
Entender como são concebidos, estruturados, elaborados e implantados os documentos curriculares para os anos finais do ensino fundamental foram algumas das questões que orientaram a pesquisa Currículos para os anos finais do ensino fundamental: concepções, modos de implantação e usos, feita pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e pela Fundação Victor Civita.
Por meio de três estudos, realizados em parceria com o Itaú BBA, a Fundação Itaú Social e os institutos Península e Unibanco, a publicação analisa as políticas curriculares para os anos finais do ensino fundamental de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
De acordo com a pesquisa, os anos finais do ensino fundamental vêm ocupando um caráter secundário no quadro das políticas educacionais do país, que focam seus programas principalmente nos anos iniciais ou, mais recentemente, no ensino médio. “O pressuposto é que o investimento nos anos iniciais vai exercer algum impacto no fundamental 2, mas as pesquisas e o Ideb têm mostrado que não há uma relação direta entre os dois”, contesta Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec e responsável por supervisionar uma equipe de quase 40 pesquisadores e especialistas em currículo que participaram do estudo.
A elaboração ou renovação de documentos curriculares pelos estados entre 2009 e 2014 é um dos pontos analisados no primeiro estudo que compõe a publicação. O levantamento utiliza como referência uma publicação do MEC (Ministério da Educação), coordenada pela pesquisadora Maria das Mercês Sampaio, em 2009. A partir da comparação com dados atuais, a pesquisa evidencia que neste período existiu um forte investimento na produção e renovação de documentos curriculares, com exceção de Roraima e Ceará. Também surge a tendência de que os novos documentos apresentem descrições mais detalhadas dos conteúdos.
No segundo estudo, a pesquisa identifica quais são as concepções que orientam documentos curriculares e como são abordados os conteúdos destes componentes. A avaliação é feita com base em uma apuração mais detalhada de documentos de 16 estados (Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe).
“A tendência mais geral do conjunto dos documentos é uma ênfase nos aspectos cognitivos. Há pouca atenção na busca por uma formação mais integral, que inclui valores e atitudes importantes para a vida democrática. A função da escola não é apenas ensinar, mas também formar”, afirma o coordenador de pesquisas do Cenpec.
O estudo também identificou um alinhamento dos documentos curriculares com os sistemas de avaliações externas, com um detalhamento maior para as disciplinas de português e matemática. De acordo com Batista, as reformas e elaborações curriculares podem estar relacionadas a uma busca por melhora no nível da qualidade de ensino, em função dos baixos resultados expressos pelas avaliações.
Outra observação feita pelo estudo é o grande foco em conteúdos considerados universais, enquanto há pouco espaço para questões regionais. Os documentos analisados mostram pouca presença de conteúdos que promovem construção de identidades plurais. “A questão da diversidade, embora esteja destacada na fundamentação mais geral, é muito pouco incorporada nas disciplinas”, comenta Batista. Além disso, existe um predomínio forte para a lógica disciplinar na organização dos conteúdos. “A interdisciplinaridade é identificada como um elemento importante, mas o ensino é fundamentalmente disciplinar”, diz.
Por fim, o terceiro estudo analisa casos de implementação da política curricular em três estados: Acre, Pernambuco e São Paulo. Foram realizadas pesquisas de campo com gestores, diretores e coordenadores pedagógicos de 14 escolas, em diferentes municípios. Também foram aplicados questionários com professores de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática.
Dentro das estratégias utilizadas pelas secretarias dos estados analisados, a formação de professores aparece como um fator relevante para a implementação dos documentos curriculares nas escolas. Nos casos analisados, embora exista uma uniformização expressa nos documentos curriculares, os gestores escolares e professores ouvidos pela pesquisa afirmaram continuar tendo autonomia de ação, o que exige um preparo do professor para dialogar com esses conteúdos.
