Baixe documento com propostas para fortalecer participação do jovem na educação

Mesmo diante de um conjunto de leis que fomentam a participação do jovem na educação, muitos estudantes brasileiros ainda não encontram espaço efetivo para participar de decisões da sua escola ou exercer influência em políticas públicas. Raramente consultados sobre essas questões, eles encontram um caminho para demonstrar a sua insatisfação por meio de protestos e ocupações. Para convocar a sociedade brasileira a escutar mais as juventudes e fortalecer o seu envolvimento nessas esferas, foi lançado nesta segunda-feira (16) o documento “Juventudes pela Educação: Propostas para fortalecer a participação das juventudes brasileiras em prol da melhoria da educação” (link para download ao final deste texto).

Produzido em conjunto com um grupo de mais de 60 colaboradores, entre jovens estudantes ou egressos de escolas públicas e adultos que atuam nas áreas de educação e juventude, o documento foi desenvolvido pelo Movimento Todos pela Educação, em parceria com o Instituto Inspirare e o Instituto Unibanco. A divulgação do material, que traz justificativas, princípios e propostas concretas para subsidiar a participação, aconteceu durante o painel de encerramento do evento Educação 360 Jovem, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).

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O documento propõe uma escuta qualificada dos estudantes e o fortalecimento de organizações e movimentos de jovens engajados na melhoria da educação, além de defender que eles tenham participação ativa nas suas escolas e nas políticas de educação. “A nossa primeira motivação é tentar qualificar a participação dos jovens, uma vez que temos dados sobre como está o ensino médio hoje. O aluno não fica na escola, e a escola não está conectada com a vida dele”, diz Carolina Fernandes, relações governamentais e coordenadora de juventude do Movimento Todos Pela Educação, ao mencionar que o pertencimento e o envolvimento dos estudantes com escola poderia ser uma estratégia para mudar esse cenário.

“Esse documento pretende servir de referência para que escolas, governos e outras organizações que trabalham com jovens consigam ter uma base do que o aluno quer e o que seria uma participação efetiva”, sugere Carolina.

Em um processo colaborativo que envolveu jovens e adultos com diferentes experiências e pontos de vista, o documento foi produzido a partir de oficinas com estudantes, egressos, diretores e professores de escolas públicas, gestores e técnicos de redes de ensino, especialistas e ativistas pela educação.

“A nossa maior preocupação era criar uma metodologia de trabalho colaborativo em que jovens e especialistas em juventude e educação pudessem interagir de maneira profunda para surgirem propostas em comum. O que geralmente vemos é essa dicotomia que coloca, muitas vezes em situações de antagonismo, jovens de um lado e adultos do outro. As intenções são as mesmas, mas as formas de pensar, a linguagem e as prioridades são um pouco diferentes”, diz Anna Penido, diretora do Inspirare.

A jovem Aniely Silva, 20, egressa da Escola Estadual Arthur Chagas, em São Paulo (SP), foi uma das participantes dos encontros que subsidiaram a construção do documento. “Quando a gente se encontra com outras pessoas que também têm perspectivas boas para a educação e também estão lutando para mudar, isso traz um alívio muito grande. Você vê que sua luta não é em vão.”

Em 2015, ela ocupou a sua escola junto com outros colegas. Além de protestarem contra o plano de reorganização do ensino proposto pelo governo de São Paulo, durante esse processo eles perceberam que precisavam apresentar outras demandas, como melhoria na infraestrutura escolar, qualidade da merenda e fiscalização do trabalho realizado pela gestão. “Nós não sabemos quais são os nossos direitos e nossos deveres porque as informações não chegam. Quando o jovem descobre que ele pode, tem força e não está sozinho, que ele está respaldado em leis, ele consegue cobrar”, diz a jovem, ao citar a importância do documento.

Quem também trouxe a perspectiva do jovem para a formulação do documento foi Thaianne Santos, 19, egressa do Colégio José de Souza Marques, no Rio de Janeiro (RJ). Com a chegada de uma nova gestão, ela viu crescer o envolvimento dos estudantes. “Com a participação, a escola ganha um nova cara. Tudo tem mais cor e identidade. A gente aprende melhor e se sente mais pertencente, olha para a escola e se reconhece naquele espaço”, destaca.

Mesmo diante da falta de infraestrutura do colégio, ela conta que o fortalecimento da participação dos estudantes e a proximidade com a gestão foi fundamental para transformar a escola, que conseguiu reduzir índices de reprovação em dois anos e derrubou uma ordem de desocupação que ameaçava o fechamento da instituição. “O diretor [André Barroso] tinha um diálogo com os alunos. Ele ouvia e levava as nossas questões em consideração”, diz a jovem, ao mencionar que a gestão é fundamental para determinar o nível de protagonismo que os alunos assumem dentro da escola.

O diálogo aberto e horizontal, mencionado por Thaianne, é um dos princípios que o documento apresenta como norteadores da participação. Eles são apontados como fundamentais para assegurar a qualidade e legitimidade do envolvimento dos jovens, seja em escolas ou políticas públicas. Conexão com projeto de vida dos estudantes, criação de condições para o envolvimento e valorização das múltiplas formas de participação juvenil também são outros exemplos de princípios listados na publicação.

Na hora de partir para a implementação de estratégias e ações, as propostas apresentadas pelo documento são estruturadas em duas áreas: Participação na Escola e Participação nas Políticas Públicas. Para exercer influência no cotidiano escolar, entre outras estratégias, a publicação sugere a promoção de escutas com os estudantes sobre sua escola e a criação de canais de diálogo entre gestores, professores e estudantes, como assembleias e rodas de conversa.

Já para envolver os jovens nas políticas de educação, são sugeridas ações nas eleições, que incluem conscientização sobre a importância do voto aos 16 anos e o envolvimento dos jovens na elaboração de um manifesto com princípios e propostas para fortalecer a participação que será entregue a candidatos. Para governos e secretarias, são apresentadas recomendações, como disseminar informações para os jovens sobre todos os mecanismos disponíveis para participação disponíveis e elaborar marcos legais para a implantação de uma gestão democrática, conforme aponta a meta 19 do Plano Nacional de Educação.

“A escola tem esse papel de não só estimular a participação e a democracia interna, mas também fazer com que isso seja um elemento da formação cidadã para que o jovem tenha uma ação política e social onde vive”, diz Gabriel Medina, analista sênior no Instituto Unibanco. Ao reconhecer as identidades juvenis, apresentar diferentes formatos de envolvimento e sugerir a construção de relações menos autoritárias, ele afirma que o documento pode servir de subsídio para as escolas fortalecerem a cultura de participação.

Além de apresentar princípios e propostas para fortalecer a participação, o documento traz referências legais que respaldam a participação, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a 3ª Lei de Diretrizes e Base da Educação e o Plano Nacional da Educação. Ainda são apresentadas análises de cinco pesquisas que escutam jovens brasileiros: Repensar o Ensino Médio, do Todos Pela Educação (2017); Juventude conectada 2, da Fundação Telefônica (2016), Nossa Escola em (Re)Construção, do Porvir (2016), Voz do Jovem, do Mapa Educação (2016); e Agenda Juventude Brasil, da Secretaria Nacional da Juventude (2013).

“Fizemos esse trabalho de levantar todas as evidências que mostram o impacto positivo da participação no envolvimento, na qualidade da aprendizagem e na preparação dos estudantes para os desafios que eles vão enfrentar na vida”, diz Anna Penido.

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