Estudo de caso de cidade fictícia leva prática à aula de contabilidade

O objetivo principal da disciplina de contabilidade orçamentária, na Faculdade Pitágoras, em Uberlândia (MG), é esclarecer e discutir como o orçamento público é desenvolvido e aplicado no contexto do governo brasileiro. Por mais que a instituição em que trabalho forneça um material de apoio com sugestões de atividades, os alunos não se mostravam motivados.

Foi então que desenvolvi uma atividade para auxiliar os alunos no aprendizado das diferentes situações referentes à elaboração do orçamento público, fazendo com que eles pudessem interagir em grupo, além de possibilitar a tomada de decisões de forma crítica. Desenvolvi um “caso de ensino” em que eles deveriam participar ativamente de todos os processos, desde a elaboração da proposta orçamentária até sua aprovação e, para isso, deveriam ser observados os aspectos, como datas, leis, valores, destinação de recursos, dentre outros.

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O caso apresentava uma situação problema, em que não há uma única resposta correta, entretanto, além dos elementos anteriores, era necessário que todas as decisões fossem justificadas com argumentos que abrangessem desde a liberação legal até a utilização de dados que demonstravam a importância daquela decisão e o impacto social que ela geraria na sociedade, uma vez que estavam trabalhando com uma simulação de destinação de recursos públicos.

A atividade apresentava dados de uma cidade fictícia, como número de habitantes, tamanho do município, infraestrutura municipal, características da população, condições gerais do município (faixa etária média e expectativa de vida, tipos de serviços públicos disponíveis, renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, índice de criminalidade e desemprego, repasse governamental, previsibilidade de receita orçamentária, característica da administração pública e as principais queixas da população quanto às necessidades municipais), gastos fixos e também os programas governamentais em execução.

O objetivo da atividade era simular uma condição em que houvesse diferentes interpretações sobre a destinação de recursos para que eles pudessem debater e argumentar suas decisões. Além disso, também foram apresentadas diferentes propostas de gastos para o próximo exercício social, em que propositalmente não seria possível implementar todas devido à falta de recurso. Toda a proposta de gasto era composta de um programa pelo qual ela estava engajada, tempo de execução e recursos necessários para aplicação.

A primeira etapa da atividade consistia na avaliação da condição do município e classificação das propostas de destinação que poderiam ser aplicadas, definindo uma ordem de prioridade. Nesse ponto, eles deveriam considerar a utilização do ‘orçamento programa’, uma das modalidades aplicadas pelo governo no momento de definição do projeto. Todas as decisões que eles tomavam para classificar a prioridade de execução daquela medida deveriam ser justificadas tanto em relação aos critérios legais, como em função do contexto do município.

Cada grupo deveria elaborar o seu próprio plano orçamentário e, ao longo da atividade, os alunos estavam livres para consultar, de forma online, relatórios de orçamentários divulgados pelo governo federal de anos anteriores, a legislação vigente para elaboração do orçamento, livro de apoio da disciplina, bem como outras fontes que eles julgassem necessárias para tomada de decisão. Nessa etapa, os alunos puderam conhecer uma pouco mais sobre a possibilidade de participação da população na elaboração do orçamento público, e torná-los conscientes sobre quais os critérios eram aplicados na formação do orçamento.

A segunda etapa foi a de aprovação do plano desenvolvido. As propostas eram trocadas entre os grupos para avaliação dos critérios legais e verificação da coerência das justificativas em relação à proposta apresentada. Eles poderiam podiam aprovar, solicitar alterações, novas justificativas, ou até mesmo reprovar a proposta, desde que a decisão fosse devidamente argumentada. Os questionamentos e solicitações apresentadas deveriam ser respondidas pelo grupo original a fim de que ela fosse aprovada pelos avaliadores.

Na terceira etapa, com todos os orçamentos aprovados, eles deveriam apresentar os critérios de responsabilidade fiscal e social que eles buscaram contemplar em suas propostas, além de críticas ao atual modelo de planejamento e aprovação de propostas elaboradas no mundo real.

Por fim, pedi aos alunos que dessem um retorno avaliativo sobre a atividade para compreender como foi a experiência deles, além de ouvir sugestões de melhoria para aplicar a atividade em turmas futuras. Para eles, a aula ficou mais dinâmica e isso despertou o interesse em pesquisar mais sobre o tema. Eles também disseram que, ao conhecer mais sobre orçamento público, perceberam a importância em acompanhar a elaboração e aplicação dos recursos públicos, assim como os ritos de elaboração, aprovação e aplicação do orçamento. Eles também apontaram que tiveram a oportunidade de trabalhar em equipe, e isso exigiu a negociação de escolhas e apresentação de bons argumentos, respeitando opiniões contrárias dos demais integrantes.

Vejo que a atividade foi positiva porque eles aprenderam, na prática, como funcionam as questões financeiras referentes ao município em que moram, e isso permite que eles possam atuar na sociedade de forma crítica, o que contribui para a construção de sua cidadania.

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