Falta mais dinheiro na educação?

O que realmente deve ser feito para melhorar a aprendizagem no Brasil? A mudança passa por mais dinheiro na educação? Na avaliação de Pedro Olinto, coordenador setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial, a resposta é uma: depende da região do país. Enquanto estados e municípios do Norte e Nordeste provavelmente poderiam registrar avanços significativos com um maior investimento, talvez a quantia não seja necessariamente a questão para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “Não acho que para melhorar os resultados o problema é mais dinheiro. O problema é gestão”, afirma.

Durante o Seminário Internacional “Aprendizagem: Realizando o Potencial da Educação”, realizado pelo Banco Mundial em parceria com a FGV EESP Clear, no último mês, Olinto apresentou alguns dos principais destaques do estudo que analisou a eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Entre outros resultados, o relatório aponta que os resultados nacionais de aprendizagem não acompanharam de forma proporcional os recursos investidos nos últimos anos. “Com o gasto que existe hoje, se todo mundo emulasse os municípios mais eficientes, poderíamos ter um aumento de 40% no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino fundamental. No ensino médio, [o desempenho] poderia ser 18% maior.”

De acordo com o levantamento do Banco Mundial, o país gasta 62% a mais do que precisaria investir para atingir os resultados educacionais atuais. Ou seja, o dado sugere uma ineficiência no uso dos recursos, principalmente quando se compara o rendimento de países que investem menos que o Brasil e conseguem obter resultados melhores no Pisa (prova internacional que avalia alunos de 15 anos), como é o caso do Chile, México e Turquia. “Como percentual do PIB [Produto Interno Bruto], o Brasil gasta atualmente mais do que a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] de seus pares. Além disso, o Brasil superou a média da OCDE em termos de despesas públicas totais na educação infantil e no ensino médio”, aponta o estudo.

Enquanto as despesas com educação no Brasil chegaram a 6% do PIB, a média para os países da OCDE está em 5,5% e para os países da América Latina em 4,6%. “Os resultados de educação melhoraram no Brasil, mas permanecem baixo ao se considerar o drástico aumento dos gastos. Apesar dos avanços significativos em acesso, conclusão e aprendizagem no sistema educacional brasileiro nas duas últimas décadas, a qualidade do ensino ainda é bem baixa”, diz o texto do levantamento de eficiência nos gastos públicos.

Conforme apontou Olinto, apesar do Brasil aumentar a nota do Pisa em 17% entre 2000 e 2012, o crescimento não acompanhou o aumento do gasto por aluno, que subiu 233% no mesmo período. “A situação que temos é que o Brasil, para o seu nível de gasto, tem uma performance de resultado pior que a de países que gastam o mesmo [valor] por aluno.”

O que fazer para melhorar os resultados educacionais

Como alternativa para mudar esse cenário, ele sugere que estados e municípios aprendam com redes que são mais eficientes no uso de recursos. “O Ceará é um exemplo mundial de eficiência, onde se gasta pouco por aluno e tem bons resultados. A política mais interessante deles é a transferência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) dos estados para municípios baseados no resultado da educação”, exemplifica. Além disso, Olinto também associa o desempenho do estado ao investimento em primeira infância e alfabetização.

Com base nos resultados apresentados pelo estudo, ele ainda lança o questionamento sobre a exigência constitucional de aplicação de 25% de sua receita de prefeituras no desenvolvimento da educação: “Faz sentido ter o orçamento de educação vinculado à receita, independente da população e das necessidades de educação de cada município? Eu acho que alguns municípios precisam mais de 25% da receita e outros muito menos. Não sei se essa lógica faz sentido no Brasil.”

Para melhorar os resultados educacionais, além de promover uma maior eficiência no uso de recursos, David Evans, economista líder do Banco Mundial, também apresenta três recomendações com base em estudos globais:

1) aprender sobre aprendizagem, com medição e monitoramento de indicadores educacionais;

2) basear soluções em evidências, entre elas o investimento em políticas de primeira infância que geram impacto nas etapas seguintes, garantia da efetividade da formação inicial e continuada de professores e melhor gestão escolar;

3) criar coalizões entre diversos setores da sociedade para que possam demandar uma educação de qualidade para todos os estudantes.

---