Opiniões contra e a favor da Escola sem Partido
por Redação 28 de julho de 2016
Recentemente, uma discussão sobre um projeto de lei tomou grande parte das redes sociais. Criado pelo senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto Escola sem Partido defende que “nenhum aluno tem que estar à mercê das opiniões de seu professor”. Malta defende que, desde que o PT assumiu a presidência da República, as escolas não estão desempenhando o papel de “abrir uma janela para o conhecimento”. Sendo assim, a ideia é implementar nas diretrizes da educação uma série de restrições aos professores, para que esses não possam, por exemplo, conduzir discussões tidas como “doutrinatórias”.
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Com o aumento da discussão em torno do assunto, o portal e-Cidadania, do Senado Federal, lançou uma consulta pública sobre o Projeto. Até o dia 26 de julho, eram 173.268 votos a favor e 183.477 conta o Escola sem Partido.
Como uma forma de esclarecer os argumentos de cada lado, o portal da revista Exame organizou uma lista com três argumentos a favor do Projeto e dois contra. Apoiam o projeto o próprio Magno Malta, o advogado e coordenador que idealizou o programa Escola sem partido, Miguel Nagib e o economista do Ipea, Adolfo Sachsida. Do outro lado, está a especialista em Direito Constitucional pela USP, Nina Beatriz Ranieri, e o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. Ele defende que o projeto é uma forma de não discutir questões importantes da educação no país. Ele também afirma que trata-se de uma medida inconstitucional, argumento apoiado por Ranieri, que defende que o projeto limita a pluralidade de ideias e liberdade de expressão e de pensamento.
Leia a matéria original em Exame