Municípios evoluem em oportunidades na educação entre 2015 e 2019

A terceira edição do IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira) mostra que três em cada quatro municípios estudados, 76% do total avançaram na oferta de oportunidades educacionais entre 2015 e 2019. Outros 5% permaneceram estáveis e 20% das cidades recuaram no indicador, segundo a Comunidade Educativa CEDAC, gestora do estudo.

A nota média nacional é de 4,7, em uma escala que vai de zero a dez. Tanto municípios como estados são avaliados. Um dos principais objetivos do IOEB, segundo Tereza Perez, diretora-presidente da Comunidade Educativa CEDAC, é a identificação de pontos que merecem investimento na área de educação dos municípios e estados, para que, com isso, consigam diminuir a desigualdade de oportunidades para as crianças e adolescentes.

“Como o IOEB não trata de rede, mas, sim, das redes juntas e de quem está fora da escola, olha todas as crianças e adolescentes que moram no município e identifica a desigualdade de oportunidades gerada por cada município. Com isso, mostra onde é melhor para uma criança nascer, que cidade pode dar mais oportunidades educativas”, explica Tereza.

Outro objetivo é fornecer aos gestores municipais um recurso de análise da situação municipal e também estadual. “O IOEB ajuda na hora de solicitar mais apoio ao estado. O gestor consegue ver, por exemplo, a criança fora da escola, a evasão no ensino fundamental 2. A responsabilidade pode ser do estado. Olha para essa teia educacional do território todo e pode analisar as oportunidades que o território gera em termos de cultura, esporte, acessibilidade, como cidade educativa mesmo”, diz Tereza.

Para ser calculado, o índice considera resultados educacionais – como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ajustado e a taxa líquida de matrícula do ensino médio – e outros indicadores como escolaridade dos professores; número médio de horas aula/dia; experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil nas redes públicas.

“Considera o nível socioeconômico, igualando todo mundo. Se todos tivessem as mesmas condições socioeconômicas, mostra o que aconteceria no Brasil. Ajusta para o Brasil com o mesmo referencial. Sabe exatamente qual é o esforço da gestão pública e não o background de cada família para os resultados na aprendizagem”, afirma Tereza.

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Gestores da educação e a população podem usar o índice de várias formas. Por exemplo, para mostrar a necessidade da educação integral das crianças e adolescentes e não só na aprendizagem de português e matemática. “O IOEB mostra que se o território não gerar condições para que as aprendizagens ocorram, não adianta cobrar só das crianças e dos adolescentes. O gestor precisa se corresponsabilizar para que eles possam aprender. Mostra isso de forma mais aprofundada que outros indicadores.”

Papel das novas metodologias
De acordo com Tereza, o uso de metodologia ativas e de mudanças na gestão para a inovação podem ser correlacionados com melhorias no IOEB. “Se não trabalhar com metodologias ativas, nunca vai atingir as 10 Competências da BNCC. É preciso desenvolvê-las num clima favorável de trabalho, no uso bacana do território, que favoreça o prazer de aprender, com um ambiente alegre, vivo.”

O ambiente também favorece as inovações. “A inovação surge da capacidade de relacionar fatos, poder ter autonomia, acreditar nos próprios raciocínios, no grupo, arriscar, investigar, argumentar, ir contra. Isso gera inovação necessariamente. Se tiver ambiente que favoreça, certamente vão aparecer inovações”, diz Tereza.

É o que busca Marcelo Ferreira da Costa, secretário da Educação de Goiânia (GO). A capital passou do índice 4,5 em 2015, para 4,8 em 2017 e chegou a 5,0 em 2019, posicionando-se no nível 4 do IOEB. Este nível significa que a cidade teve nota acima da média nacional, de 4,7, e demonstrou crescimento mais expressivo na série histórica.

Segundo Marcelo, a cidade de cerca de 1,5 milhão de habitantes, 105 mil estudantes matriculados nas escolas, entre ensino infantil e fundamental, e cerca de 11 mil professores, investiu na formação integral dos alunos nos últimos anos.

A secretaria passou a incentivar projetos de inovações pedagógicas, como construção de robôs, automação de irrigação de hortas, portal de ensino e vídeos online. “Estamos incentivando o protagonismo dos alunos, com medalhas e premiações, e mostrando que o que eles produzem na escola tem valor, não só para o crescimento pessoal, mas para a vida”, diz Marcelo.

Neste ano, os melhores gestores da rede – que usaram os recursos públicos de maneira mais eficiente – receberam prêmios em dinheiro para serem usados nas escolas de acordo com as decisões da comunidade escolar. Em 2020, a secretaria pretende investir cerca de R$ 5 milhões no financiamento de iniciativas inovadoras para a educação. Os projetos dos professores poderão receber até R$ 20 mil cada.

Para o secretário, o IOEB ajuda a avaliar se a atuação da rede municipal está no caminho certo, além dos dados de proficiência dos alunos fornecidos pelo Ideb. “As ações conjuntas têm que se somar para aumentar as possibilidades de desenvolvimento da educação integral e do exercício da cidadania”, diz.

Pressão da sociedade por melhorias
A população também tem papel importante no uso dos dados do IOEB, de acordo com Tereza, fazendo uma comparação dos dados do município em que mora com cidades vizinhas ou que tenham as mesmas condições e tamanho. Pode, com isso, reivindicar melhorias e buscar práticas que funcionam em outros locais. “Queremos facilitar que os municípios ajudem uns aos outros.”

O IOEB pode ainda ser associado ao Indicador de Desigualdades e Aprendizagem IDeA, que identifica desigualdades raciais e socioeconômicas, e ser relacionado às 10 Competências da Base Nacional Comum Curricular, para trazer informações mais aprofundadas sobre o contexto do município e sobre o que precisa ser atacado, como o racismo e as questões de gênero na escola.

“Com estes três índices dá para fazer muita coisa para a educação, com ações e planejamento. Isso tudo deve ser relacionado ainda ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos planos estaduais e municipais”, explica Tereza.

Para que ocorram melhorias mais expressivas na educação, o relacionamento interpessoal entre secretarias, diretores de escolas e professores precisa mudar, segundo Tereza. “Se respeitarem uns aos outros e trabalharem colaborativamente, certamente haverá melhorias. Estamos em um período de mudança de cultura, de avanços tecnológicos. É preciso encarar isso. É uma questão de postura mesmo. Não adianta receber materiais se não se engajarem no sentido transformador da educação, de melhoria do sujeito, da sociedade, do mundo. Garantir esse sentido é o primeiro passo. Depois, os outros vão se encaixando, como conhecimento, formação, testar hipóteses, trabalhar conjuntamente, avaliar.”

Na cidade de Jacareí (SP), a Secretaria de Educação pretende usar o índice para a melhoria da qualidade da educação. Os principais investimentos, segundo a secretária municipal Maria Thereza Ferreira Cyrino, são na formação continuada de professores e gestores e no sistema de gestão da rede municipal. “Incentivamos os profissionais a concluir o curso de pedagogia. Fizemos parcerias com faculdades e sorteamos bolsas de estudo”, diz a secretária.

O município, que tem cerca de 230 mil habitantes e 24 mil estudantes matriculados na rede municipal, da educação infantil até o 5^o ano do ensino fundamental, está no nível 2 do IOEB. O município passou do índice 4,9 em 2015, para 4,8 em 2017 e 4,9 em 2019. O nível 2 significa que a localidade está acima da média nacional, mas não teve melhora expressiva entre os três anos estudados.

Outro exemplo de investimento na cidade são oficinas pedagógicas oferecidas aos educadores desde 2017. “Os professores e gestores participam da Jornada Pedagógica e depois compartilham as boas práticas nas escolas”, explica Maria Thereza.

Há ainda uma preocupação com a aprendizagem das crianças de 4 a 5 anos nas creches para que cheguem ao ensino fundamental já com um início de alfabetização. As turmas contam com professoras nas salas de aula além de agentes de desenvolvimento infantil, de acordo com a secretária.

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4,7 é a nota média nacional no IOEB

Entenda a classificação no índice
Municípios que contam com as três edições do IOEB (2015, 2017 e 2019) são organizados e avaliados em níveis, de acordo com a série histórica.
Nível 4: mais oportunidades educacionais e avanço significativo ao longo da série histórica. Municípios que obtiveram uma nota acima da mediana (4,7) e que demonstram crescimento mais expressivo na série histórica (2015-2019)
Nível 3: menos oportunidades educacionais e avanço significativo ao longo da série histórica. Municípios que obtiveram uma nota acima da mediana (4,7) e que não tiveram uma melhora expressiva ou até recuaram no indicador desde 2015
Nível 2: mais oportunidades educacionais e pouco avanço ao longo da série histórica. Municípios que obtiveram uma nota abaixo da mediana, mas que demonstram crescimento desde 2015
Nível 1: menos oportunidades educacionais e pouco avanço ao longo da série histórica. Municípios que obtiveram uma nota abaixo da mediana e que não tiveram uma melhora expressiva ou até recuaram desde 2015

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